Sem Terra ocupam Incra no RS por Reforma Agrária

Cerca de 600 integrantes do MST ocuparam no final da tarde desta quinta-feira (24/07) o prédio da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Porto Alegre. Depois de duas horas e meia de reunião, os sem terra e o superintendente Mozar Dietrich não chegaram a um acordo sobre o assentamento de duas mil famílias.

A integrante da coordenação do MST, Inês Rodrigues, reclama que o encontro apenas mostrou que o governo federal não tem uma política de reforma agrária tanto para o Rio Grande do Sul quanto para o país. “Eles [Incra] apenas reiteraram de que vão assentar as duas mil famílias até Dezembro, o que nós consideramos estranho porque se não conseguiram cumprir a primeira parte do acordo, de assentar mil famílias até Abril, vai ficar difícil assentar duas mil nos próximos cinco meses”, argumenta.

No final do ano passado, o Incra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em que se comprometeu a assentar mil famílias até Abril e outras mil até o final deste ano. No entanto, apenas 40 famílias foram assentadas até o momento.

De acordo com Mozar, o que emperra o cumprimento da meta é a demora em resolver problemas com a documentação legal, como certidões e escrituras das áreas. Dez propriedades estão em processo de desapropriação por interesse social genérico, totalizando 30 mil hectares. O Incra dispõe de R$ 180 mi para comprar as áreas.

No entanto, o superintendente avalia que a reforma agrária no Rio Grande do Sul vai ficar cada vez mais difícil, caso os índices de produtividade não sejam revistos pelo governo federal. Outro empecilho é o aumento do preço da terra em função da compra pelas empresas de celulose para o plantio de pínus e de eucalipto. “Outro grande problema que o Incra enfrenta é a concorrência das empresas papeleiras, que estão comprando terras a rodo no Estado; são concorrentes do Incra. Inflacionam o mercado, fazem ofertas irrecusáveis para os proprietários, já que o Incra está submetido a levantamento de preço no mercado, nós não podemos ficar disputando preço. Agora as empresas, quando querem comprar, oferecem mais”, argumenta.

Papeleiras

Um dos principais exemplos do conflito entre sem terra e as empresas do setor de celulose é a disputa da Fazenda Southall, em São Gabriel, na Fronteira Oeste do RS. A fazenda, de mais de 9 mil ha, está praticamente empenhada em dívidas que o seu proprietário, Alfredo Southall, tem com a União. Devido às dívidas e à improdutividade da área, os sem terra reivindicam a fazenda para a reforma agrária desde 2003. No entanto, o processo tramita hoje no governo federal e não avança. Ao mesmo tempo, perante à inoperância da União, no ano passado a Aracruz Celulose comprou parte da fazenda para o plantio de pínus e eucalipto na região.

Aracruz, Votorantim Celulose e Papel e Stora Enso possuem hoje, juntas mais de 150 mil are de terras para plantio de pínus e eucalipto no RS. A previsão é de chegar a 1 milhão de are até 2015, com o amplo apoio do governo estadual.

Revista ilegal

Desde a última segunda-feira, os sem terra marchavam do acampamento Jair Antônio da Costa, às margens da BR-386, em Nova Santa Rita, para a superintendência do órgão, em Porto Alegre. Na manhã desta quinta-feira (24/07), os 600 integrantes saíram do ginásio do sindicato dos metalúrgicos em Canoas e, quando chegaram na entrada da capital, foram revistados sem nenhuma justificativa pela Brigada Militar. Os policiais não encontraram nada, nem mesmo as foices e os facões, material de trabalho que geralmente afirmam que podem ser utilizadas como arma. Coincidentemente ou não, toda a grande imprensa de Porto Alegre estavam na entrada, esperando a marcha que seria revistada.

No entanto, um novo procedimento foi tomado pelo comandante da Brigada Militar, Paulo Mendes: identificou a sem terra Marilúcia da Silva e a determinou como sendo líder da marcha. Assim, a sem terra seria responsabilizada por qualquer incidente que a polícia considerarasse como abalo da ordem, desacato à autoridade, desordem na via pública, depredação, invasão, atentado ao patrimônio, entre outros, tratando de mais uma medida de abuso de poder da polícia da governadora Yeda Crusius.