Governo oferece mais benefícios para ruralistas endividados
O governo Lula cedeu à pressão da bancada ruralista no Congresso Nacional e vai oferecer mais subsídios para o setor. As vantagens vêm por meio da mudança do texto da Medida Provisória 432/08 – que já previa benefícios. Com as novas mudanças, os prazos para o pagamento das dívidas passam de cinco para dez anos. Com a MP, o governo havia concedido um desconto de até 75% para as dívidas dos ruralistas. Agora, o perdão atinge 80%.
As discussões relativas às mudanças do texto da MP são guiadas pelo deputado e produtor rural, Luís Carlos Heinze (PP-RS). Ele ainda pede que a taxa de juros para as parcelas das dívidas fique pouco abaixo dos 7% ao ano. Já de acordo com a Medida, elas seriam reguladas pela taxa Selic, que hoje em está 13% ao ano.
Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista, esta política de subsídios reafirma a preferência do governo pelo agronegócio. Fato que deixa de lado a reforma agrária.
“Nós temos uma pauta que há muito tempo debatemos com o governo. Uma pauta que está ligada à crédito, ao assentamento das famílias que estão acampadas nas beiras das rodovias é a luta para garantir as condições do moradia digna no campo. Essa pauta dos trabalhadores ainda não foi resolvida.”
Recentemente, o MST realizou uma jornada nacional pedindo verbas para infra-estrutura nos assentamentos. O governo alegou que não tinha dinheiro para avançar neste ponto. Já o pacote de ajuda para os ruralistas atinge o valor de R$ 75 bilhões.
O governo alega que a medida serve para fortalecer a produção doméstica. No entanto, as mudanças devem privilegiar os grandes produtores, mais voltados para exportação, do que para a produção interna de alimentos.
