MP visita acampamento e assentamentos no RS

Representantes do Ministério Público Estadual e Federal e deputados estaduais visitam na manhã desta quarta-feira (6/07) um acampamento e um assentamento, na região metropolitana de Porto Alegre, ligados ao MST. O objetivo é sensibilizar os magistrados e parlamentares sobre a necessidade da reforma agrária no Rio Grande do Sul e mostrar os benefícios que ela já traz aos agricultores assentados e à população em geral.

As famílias Sem Terra também querem desmistificar os apontamentos contidos em documento do Conselho Superior do Ministério Público do RS, que acabam por criminalizar o MST. Ainda será cobrado do Ministério Público Estadual o resultado das denúncias feitas pelo MST, há quase dois anos e meio, sobre a violência utilizada pela Brigada Militar em 2006, quando despejou dois acampamentos ao lado da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul (Norte do RS). Do Ministério Público Federal, as famílias cobram o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, em que o Incra se comprometeu a assentar mil famílias até Abril e outras mil até Dezembro.

Entre os visitantes, estará o Procurador-Geral do Estado, Mauro Henrique Renner, representantes do Conselho Superior do Ministério Público Estadual e os deputados Raul Pont e Dionilso Marcon (PT).

Histórico

A sugestão de uma visita de representantes do Ministério Público a acampamentos e assentamentos surgiu na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, realizada no dia 24 de Junho, na Assembléia Legislativa do RS, em Porto Alegre. Na reunião, os
movimentos sociais divulgaram documento sigiloso do Conselho Superior do Ministério Público em que os magistrados determinavam, entre outras medidas, a dissolução do MST.

Apesar da dissolução ter sido retirada da ata em decisão posterior, outras medidas de criminalização dos Sem Terra foram mantidas, como a proibição de marchas e demais protestos em quatro áreas do RS em que há acampamentos do MST: nas cidades de São Gabriel, Pedro Osório, Carazinho e Nova Santa Rita. Também foram indiciados 8 integrantes e inclusive apoidores do MST da região de Carazinho pela Lei de Segurança Nacional.

Programação:

09h – Visita ao Acamento Jair Antônio da Costa na BR-386, em Nova Santa Rita;
10h – Assentamento Capela, em Nova Santa Rita.