Polícia usa truculência para impedir manifestação em SP
Por Danilo Dara
O MST, em solidariedade a uma antiga comunidade de agricultores próxima à Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno (em Franco da Rocha-SP), tentou realizar no sábado (20/9) um ato contra o despejo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que lá vivem. A comunidade, com mais de setenta famílias, está situada no Km-45 da “Estrada do Governo” (entre os municípios de Franco da Rocha-SP e Mairiporã-SP). Os agricultores vivem e plantam há mais de 40 anos no terreno ocupado, uma área cuja propriedade em teoria ainda é do Estado de São Paulo. Muito embora, ao longo dessas décadas todas, esse mesmo Estado nunca tenha aparecido por lá para garantir o cumprimento da função social da terra, como prevê a Constituição Federal. Ao contrário das famílias de agricultores e agricultoras que, há quarenta anos se auto-organizaram para cultivar o terreno, construir suas vidas e produzir alimentos para a região.
Desprezando a história de gerações desses trabalhadores rurais, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da região estão planejando a construção de uma escola para treinamento no terreno onde moram e trabalham as famílias. Um mandado de reintegração de posse foi expedido pelo Judiciário da Região, com determinação para que seja efetivado em janeiro de 2009. Entretanto, muitas famílias já foram despejadas da região, tendo abandonado suas casas, meios de trabalho e os próprios laços de convívio formados no local. Cerca de setenta famílias, no entanto, resistem.
Como se não bastasse, as provocações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros não esperaram Janeiro de 2009 e intensificaram nos últimos dias, segundo relatos de moradores da região. Em resposta a esta decisão tendenciosa e a todas as provocações policiais, o MST e a comunidade realizou na manhã deste sábado uma manifestação pacífica, para exigir o cumprimento da Constituição e a garantia da posse definitiva do terreno às famílias que lá vivem e plantam há mais de 40 anos – e que por esta razão já deveriam ter seu direito ao uso e posse assegurados. Em reação aos manifestantes, a Polícia Militar e os Bombeiros, que já vinham intensificando as ameaças de repressão e violência contra os trabalhadores nas últimas semanas, recrudeceram ainda mais sua violência nesta manhã.
Segundo moradores da comunidade, policiais não-identificados diziam nas últimas horas que “se o ato não for pacífico nós colocaremos mais de 5 mil homens na área para reprimir”, numa clara tentativa de intimidar a manifestação. Outros moradores relatam que helicópteros da Polícia Militar têm sobrevoado constantemente a comunidade aterrorizando as famílias, principalmente as crianças.
A tropa de choque da Polícia Militar e policiais acompanhados e seus cães se dirigiram ao local, além de carros do Corpo de Bombeiros ameaçavam utilizar jatos de água contra os manifestantes. Um ônibus de trabalhadores, que se encaminhava para a manifestação, foi detido no caminho, obrigando muitos trabalhadores a se deslocarem a pé para o local do ato. Ocupantes de outros ônibus, que conseguiram chegar próximos ao terreno da comunidade, foram impedidos de descer dos automóveis, sendo mantidos segundo testemunhas numa espécie de cárcere privado. Conforme relato de João Campos, coordenador estadual do MST em São Paulo, “a situação foi muito tensa: ônibus foram impedidos de chegar ao local para a manifestação pública, inflingindo o direito constitucional de livre-manifestação. Não sabemos se companheiros foram detidos; e muitos de nós ficamos isolados nas proximidades do terreno”.
De acordo com Érica, integrante do MST e moradora da região, “a manifestação teve que ser abortada em seu começo, pois devido à truculência da polícia fomos impedidos de nos reunir e manifestar nosso descontentamento político com a decisão judicial, e nossa solidariedade a todas as famílias”. Foram inúteis os apelos do Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e do ex-Deputado Federal Plínio de Arruda Sampaio (PSOL/SP), junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando garantir o direito constitucional de ir e vir, e de livre-manifestação dos trabalhadores, bem como demover os policiais e bombeiros de utilizarem métodos intimidatórios contra a manifestação.
