A atualidade da Reforma Agrária no Brasil
Da Agência Chasque de Notícias
A reforma agrária, apesar de necessária, ainda não foi feita no país. Esta é a avaliação do geógrafo e professor da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino. Ele considera que a demanda pela Reforma Agrária é atual, ao contrário de alguns intelectuais e do agronegócio, que afirmam que o debate já está ultrapassado.
O geógrafo também aposta nos assentamentos e na agricultura camponesa como alternativa viável de desenvolvimento do campo. Mas para sobreviver, ele analisa que o camponês precisa de subsídio agrícola por parte dos governos e de autonomia em relação ao sistema de produção implementado pelo agronegócio. Atualmente, 92% dos grãos produzidos no país são de soja, milho e algodão e visam à exportação.
A necessidade da reforma agrária ainda é atual?
Nós temos hoje no Brasil em torno de 50 mil famílias acampadas ou semi-acampadas. E temos no programa que o FHC [ex-presidente Fernando Henrique Cardoso] criou pelos Correios outras 850 mil famílias à espera de que o Estado cumpra aquilo que o governo disse que iria fazer, ou seja, uma reforma agrária a partir dessa inscrição. Isso soma mais ou menos um milhão de famílias que estão à espera de uma reforma agrária. Se a gente pegar os proprietários que têm as pequenas propriedades, somando os parceiros, os rendeiros e os posseiros vamos verificar que há algo acima de 4 mi de unidade familiares que vivem da atividade agrícola. E se somarmos a esses os trabalhadores assalariados permanentes na propriedade que queiram algum dia ter um pedaço de terra e os trabalhadores temporários, que em parte também tem esse horizonte [de ter um pedaço de terra], vamos verificar que há um total de 5 mi de famílias potencialmente desejosas da reforma agrária. Então não está esgotada a possibilidade histórica da reforma agrária. Na realidade, o que é preciso ser feito é pressão política para que os governos façam de fato reforma agrária. Ou seja, distribuam terra, façam a política fundiária e façam junto a política agrícola, que vai levar as condições para que esses agricultores produzam. Não que esse processo vai ter um caráter, no Brasil, como se discutia na década de 50 e 60, um caráter estrutural. Evidentemente, naquele momento histórico, o Brasil tinha 60% da população na área rural e aí é evidente que ela teria que ter um caráter estrutural e profundo. Na realidade, a reforma agrária é o encontro da possibilidade dos camponeses brasileiros terem acesso á terra já que o campesinato se consolidou historicamente como campesinato sem terra.
O assentamento, produto direto da reforma agrária, é economicamente viável?
Se você pensar o assentamento como fruto apenas da política fundiária, não. Porque a família assentada é uma despossuída, ela não tem condição. E o que o governo oferece para ela? O custeio para ela se instalar, o crédito para conseguir fazer a casa e, fora daí, a família tem que entrar em uma das linhas do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Portanto, tem que produzir, vender e pagar o juro. Essa lógica interessa ao sistema financeiro e não a uma política que se quer de promoção humana, de desenvolvimento social e econômico. De forma muito tênue o governo atual tem feito parte dessa política agrícola. O Plínio [Plínio de Arruda Sampaio] quando em 2003 fazia o Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, já naquele momento antes do plano existir, ele conseguiu convencer o ministro do Desenvolvimento Agrário a implantar o Plano Safra e a compra antecipada. Que agora, nesses últimos anos, o governo tem retomado, mas não nessa direção de subsídio agrícola. A reforma agrária é viável e possível, e em um primeiro momento ela não cria nenhum tipo de embaraço para o agronegócio. Na verdade, o embaraço acontece porque a elite brasileira não permite ceder nada aos trabalhadores e aos camponeses brasileiros.
O que é necessário, em sua opinião, para que a reforma agrária dê certo?
Primeiro, a necessidade da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, ou seja, um fundo em que os assentados tenham acesso a ele sem ter que pagar juros. Porque hoje os assentados dependem de programas, como o Pronaf, dependem do sistema bancário. Então é preciso tirá-los dessa ciranda financeira. E esse fundo não seria de uso liberal deles, para fazer o que bem entendem. Pelo contrário, a retirada de recursos do fundo seria para fins de botar a sua unidade de sistema produtivo com tecnologia, porque essa reforma agrária tem que ser pensada com as conquistas que a sociedade tem da redução do sacrifício do esforço físico na atividade agrícola. E, por outro lado, temos que construir política de subsídio para garantir a produção agrícola. Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão é assim. Não há possibilidade de nenhum assentamento vingar do ponto de vista produtivo se ele não tiver uma política de subsídio anual planejada e organizada pelo Estado.
Como deveria ser essa política de subsídio?
Esse subsídio tem que estar ancorado em uma articulação de metas de produção que o Estado brasileiro tem que, em conjunto com os camponeses, construir. Ou seja, não podemos impor a um camponês que ele produza o que nunca produziu, da mesma forma que é desejável que o ele irá produzir seja de consumo da maior parte da sociedade. Se a gente somar tudo o que o Estado brasileiro consome, iniciando pelas escolas e passando pelas unidades de assistência social, quartéis, polícias militares e chegando nos próprios restaurantes é um consumo absurdo de alimento que poderia dar vazão a toda essa produção articulada. Não se tratar de dar recurso para que o camponês produza o que ele bem entende, mas que seja uma produção pactuada entre o que ele sabe produzir e o que a população precisa. Em um segundo momento, eliminar a intermediação na comercialização.
De que maneira a agricultura camponesa pode resistir à expansão do agronegócio?
Hoje, a safra de grãos do Brasil 80% é soja e milho e 12% é algodão. Ou seja, 92% da safra do país o brasileiro não come. Isso quer dizer que o projeto do agronegócio é produzir comida para o mundo, e não para todos, onde tenha necessidade, mas sim produzir o que as multinacionais querem e para quem possa pagar. A agricultura camponesa tem como princípio a diversidade. Se a pequena propriedade for na direção do monocultivo, ou ela agrega mais terra ou se esgota. É evidente que isso mostra que ela é inviável para a cultura de grãos em larga escala. Mas não é inviável para criar aves e suínos, café, cacau. Para a cana-de-açúcar ela é inviável para produzir etanol e açúcar em larga escala, mas não para produzir cachaça e açúcar mascavo. O ideal é que as unidades camponesas não comprassem nada de fora, produzissem tudo o que precisa e ainda tivesse algo a mais a oferecer à sociedade, o que ela vai ter sempre. As elites brasileiras não olham para a população brasileira como um setor potencial a alimentar o seu próprio empreendimento econômico. Ela acha que com a exportação ela resolve todos os problemas e impede do ponto de vista político a participação efetiva desses setores nas conquistas sociais. E o governo Lula, contraditoriamente, se aproximou desse ponto de vista, dessa compreensão.
Conversamos com o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, sobre a atualidade da reforma agrária e desafios da agricultura camponesa.
