Coronel Curió é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Curionópolis (sudeste do Pará), o coronel Sebastião Curió, foi condenado ao pagamento de R$ 1,1 milhão por improbidades administrativas ocorridas entre 2001 e 2004, durante sua penúltima gestão como prefeito do município. A decisão da Justiça Federal em Marabá foi publicada na última quarta-feira (25/3), e suspende os direitos políticos de Curió por cinco anos.

A ação contra Curió e o então secretário de finanças do município Wilson da Silva Marques foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em setembro de 2006. O juiz federal Carlos Henrique Haddad considerou que o ex-prefeito teve enriquecimento ilícito, fraudou licitações e feriu os princípios de honestidade e legalidade na administração pública. As acusações contra Marques foram rejeitadas pela Justiça.

A denúncia das irregularidades foi feita em 2004 ao MPF pelo então vereador em Curionópolis Wenderson Chamon, hoje prefeito do município. Nas investigações, o MPF solicitou o apoio dos tribunais de contas dos municípios e da União, da Controladoria-Geral da União e do órgão gestor do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

As irregularidades foram praticadas principalmente com verbas do Fundef. As fraudes vão desde a contratação de empresas fantasmas, uso de notas fiscais falsas, inexistência de processos licitatórios ou processos irregulares, entre outras. As investigações também detectaram que houve fraude na criação do conselho do Fundef, que provavelmente não chegou a funcionar durante o período pesquisado.

Tenente-coronel da reserva e um dos mais conhecidos responsáveis pelo fim da guerrilha do Araguaia, Sebastião Curió teve o mandato de prefeito de Curionópolis, cidade fundada por ele, cassado em 2008 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi condenado por compra de votos e abuso do poder econômico.

Quem é Curió?

Esta não é a primeira vez que o coronel Sebastião Curió visita o banco dos réus. Sua história de vida está recheada de atrocidades.

Curió é acusado de haver praticado os crimes em 2 de fevereiro de 1993, em uma chácara de propriedade dele, no condomínio Sobradinho dos Melos, cidade satélite de Brasília (DF). As vítimas foram Laércio Xavier da Silva, de 16 anos, que morreu, e Leonardo Xavier da Silva, de 17 anos, que sofreu lesões corporais.

Em 1981, durante a ditadura militar, acampamento da Encruzilhada Natalino foi cercado pelo Exército, comandado pelo coronel Curió, no Rio Grande do Sul. Ninguém poderia entrar, ninguém poderia sair. O acampamento foi declarado “área de Segurança Nacional”.

Pouco antes disso, também durante a ditadura, Curió foi capitão do processo repressivo que resultou no sumiço dos 58 guerrilheiros do Araguaia, entre 1972 a 1975.

(Com informações da Procuradoria da República no Estado do Pará)