MST amplia jejum contra criminalização no RS
Integrantes do MST ampliaram nesta quarta-feira de manhã (6/5) o jejum por Reforma Agrária e contra a Criminalização no Rio Grande do Sul. Cinqüenta trabalhadores rurais realizam protesto em frente ao Ministério Público Federal (MPF) nas cidades de Passo Fundo e Santa Maria, e em frente ao Ministério Público Estadual (MPE) no município de São Gabriel e Pelotas.
As famílias querem que os órgãos intercedam junto ao MPF de Canoas a fim de anular o despejo do acampamento Jair Antônio da Costa, em Nova Santa Rita. Também exigem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu a assentar duas mil famílias e a anulação do TAC que fecha as
escolas nos acampamentos Sem Terra – as chamadas Escolas Itinerantes.
Protesto em Porto Alegre
Às 9h desta quarta-feira (6/5), um dos trabalhadores Sem Terra que está em jejum desde segunda-feira, em frente ao Ministério Público Federal, passou mal e teve de ser atendido por médicos. Carlito Zanfonato, de 49 anos, é acampado no Jair Antônio da Costa, em Nova Santa Rita.
As famílias afirmam que o despejo do acampamento, de dentro de um assentamento, é uma ação política e parte do processo de criminalização que os movimentos sociais sofrem no Rio Grande do Sul. A alegação do Ministério Público Federal para pedir o despejo é de que o acampamento se
encontra em área de preservação ambiental. O fato não é verdadeiro. O acampamento está em uma área coletiva do assentamento, enquanto a área de preservação localiza-se em outro ponto do assentamento.
Os trabalhadores Sem Terra lembram ainda que acampamentos já foram despejados de dentro de latifúndios, de áreas cedidas por pequenos agricultores – como em Coqueiros do Sul, da beira da estrada, como em Sarandi, e agora até mesmo de dentro de um assentamento. Por outro lado, o
MPF não cobra o cumprimento do TAC que estabelecia o assentamento de 2 mil famílias até o final do ano passado. Apenas 500 famílias foram assentadas.
Saiba como ajudar os Sem Terra gaúchos:
O MST-RS pede a todas e todos os amigos do Movimento, que subscrevam a carta abaixo e enviem aos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio Grande do Sul, com cópia para [email protected].
Carta de Solidariedade
Ao Procurador Chefe do Ministério Público Federal/RS Dr. Antônio Carlos Welter
[email protected]
Procuradora Geral da Justiça Dra. Simone Mariano da Rocha – Procuradora–Geral de Justiça
[email protected]
Manifestamos nosso repúdio ao processo de criminalização sofrido pelos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. As ações de despejos de acampamentos de áreas cedidas, de beira de estradas e, agora, até de áreas de assentamento; o fechamento de escolas itinerantes e o uso de violência na repressão das manifestações populares ferem o exercício da democracia, garantido pelo artigo V da Constituição Federal.
O mais recente episódio, a ação de despejo do acampamento Jair da Costa de dentro de uma área de assentamento, sob justificativa de que está localizada em uma área de preservação ambinetal é prova desta política de criminalização. Uma vez que o acampamento encontra-se, na verdade, em área coletiva cedida pelos assentados e de que referida área de preservação encontra-se em outro local.
Ao mesmo tempo, questionamos o silêncio do Ministério Público Federal sobre o Termo de Ajuste de Conduta, proposto pelo próprio MPF/RS, e assinado pelo INCRA há um ano e meio, prevendo o assentamento de 2 mil famílias até o final de 2008. Desde a assinatura do TAC, apenas 500 famílias foram assentadas e, no entanto, o MPF/RS pouco ou quase nada tem feito para cobrar sua execução.
Diante disso tudo, vimos a sua presença, protestar contra essa política repressiva, e ao mesmo tempo exigir que se garanta o direito de manifestação, o direito de organização, o direito universal e histórico que a classe trabalhadora e os povos tem de lutarem sempre pelos seus direitos, e pela melhoria das condições de vida.
Atenciosamente,
(seu nome)
