Sem Terra ocupam a Prefeitura do Município de Cajamar
Na manhã desta segunda-feira (18/05), trabalhadores Sem Terra ocuparam a sede da Prefeitura do município de Cajamar, na região da grande São Paulo. A ação tinha como objetivo cobrar das autoridades uma resolução para a situação das famílias que foram assentadas na Comuna da Terra Dom Pedro Casaldáliga. A área se localiza nas terras da antiga Fazenda São Luis.
No processo de destinação da área para a Reforma Agrária, foram repassados apenas 20 hectares para as 40 famílias que vivem no local, no entanto, outros 100 hectares não foram liberados para o assentamento devido a uma questão jurídica envolvendo a área de reserva florestal da antiga fazenda. A Prefeitura de Cajamar tem demonstrado por diversas vezes que não deseja a Comuna em sua cidade, colaborando assim para a morosidade do processo de licenciamento ambiental.
Desde 2006, as famílias se estabeleceram nesses 20 hectares e mesmo com condições mínimas, conseguem produzir alimentos sem veneno, que inclusive são distribuídos em Cajamar. Além disso, iniciaram a recuperação das nascentes e preservação da vida silvestre, desenvolvendo projetos ambientais e respeitando todas as condições colocadas pelo Judiciário.
Como resultado da ação, os Sem Terra conseguiram uma reunião, a ser realizada ainda esta semana, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o MST e a Prefeitura do município. Essa conversa tem como objetivo estabelecer um termo de conduta para que os assentados possam utilizar o restante da área destinada ao assentamento. Caso se chegue a um acordo, o Incra poderá requerer o Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e prosseguir com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).
A proposta dialoga com a concepção da Comuna da Terra colocada pelo MST e que defende o assentamento de trabalhadores rurais no entorno das grandes regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, viabilizando uma possível saída aos dilemas ambientais e sociais contemporâneos.
