Os senhores da senzala X A terra como bem social

Senhores que pensam ainda viver nos tempos das senzalas. Não há outro modo de definir este grupo conservador encabeçado pela senadora Kátia Abreu (TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (GO) e Onyx Lorenzoni (RS), todos do DEM, que protocolaram, na última semana, o pedido de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), tentando mais uma vez criminalizar um dos grupos mais organizados do campo do nosso Brasil: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), formado por trabalhadores que buscam um direito garantido em nossa Constituição. Não admitem que eles lutem por seus direitos.

Através da ação acusam o Movimento de receber, de maneira ilícita, recursos públicos. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Entretanto, essa ação descabida tem um motivo: a pressão do Movimento para que o Governo Federal reveja e atualize os índices de produtividade da terra no Brasil.

Aí, infelizmente pra eles, o dedo da sociedade e dos trabalhadores da terra cutuca forte na ferida e essa CPI surge para reprimir a movimentação. Os senhoris da senzala, setor conservador e burguês, não admitem que a Constituição de 1988 seja cumprida, assim como a Lei Agrária, de 1993. A Lei prevê que “os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. Por incrível que pareça, mas não é de se estranhar, ainda vivemos com parâmetros no censo agrário de 1975. Isso mesmo, de 34 anos atrás.

É preciso lembrar que no decorrer desse tempo o avanço tecnológico no campo teve um crescimento estrondoso. Sendo assim, esse censo está extremamente defasado e beneficia apenas os grandes detentores de terra em nosso país. Isso porque, com a atualização dos parâmetros de produtividade, também se atualizam os índices de desapropriação e agiliza-se a Reforma Agrária. Daí a revolta do grupo senhoril quando a questão vem à tona. Daí também o motivo dos urros desesperados dos donos dos tronos.

De acordo com a proposta, os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007, com respaldos de estudos técnicos do IBGE, da Unicamp e da Embrapa. Esses índices também serviriam para analisar a produtividade em assentamentos rurais.

Não aceitam que a terra seja vista, inclusive, como um fator social ao qual todos tem direito. Não bastasse serem acostumados a não cumprir legislações ambientais e trabalhistas. Como o próprio MST afirma em nota, são 25 anos tentando destruir o Movimento por meio de violência de grupos armados e contratados pelos latifundiários, por órgão repressores do Estado e setores do Judiciário, além da mídia burguesa e CPI’s.

Esse é o maior medo deles, que a lei seja cumprida. Não se preocupam com o Brasil, com quem vive nele, com quem necessita de um pedaço de terra para continuar a vida de uma maneira digna. Não se preocupam com homens, mulheres e crianças e o direito à moradia digna, direito a produzir seus alimentos, planejar um futuro e poder dormir de maneira humana. Se preocupam sim em manter os berços de ouro, os tronos senhoris, em criminalizar quem entra em seus caminhos, sem querer analisar quem realmente provoca o crime, quem realmente burla a lei, a opinião pública, a vida e a terra!

Luci Choinacki
Presidente Estadual do PT de Santa Catarina