Carta sobre o cancelamento do Acampamento Pedagógico
Os movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil vêm enfrentando uma dura ofensiva da classe dominante. Uma articulação do latifúndio, empresas transnacionais, capital financeiro com setores do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e da mídia burguesa buscar proteger o latifúndio. A radicalização da reação dos setores conservadores contra os trabalhadores sem-terra começou depois que o MST fez uma grande jornada de lutas e protestos pela atualização dos índices de produtividade da terra. Os índices são utilizados como parâmetros pelo órgão público responsável pela Reforma Agrária para definir se um latifúndio deve ser desapropriado e destinado para trabalhadores rurais Sem Terra.
Atualmente, os índices estão baseados na média de produção da agricultura brasileira em 1975. De lá para cá, houve um imenso avanço tecnológico na produção agrícola. Além disso, não está sendo cumprida a Lei Agrária de 1993, que determina a atualização periódica dos índices. Depois de uma campanha do conjunto dos movimentos sociais do campo, o governo federal anunciou que fará a atualização dos índices de produtividade.
A partir desse momento, foi desencadeada uma campanha contra a Reforma Agrária, com foco no MST, no Congresso Nacional, Poder Judiciário, órgãos de repressão e na imprensa burguesa. A mídia burguesa lançou mão da espetacularização de imagens de protestos contra a grilagem de terras no interior de São Paulo e do Pará. Desgastaram o MST e criaram um clima favorável aos setores conservadores colocarem em marcha a criminalização dos movimentos sociais.
Sob impacto da repetição dessas imagens, parlamentes conservadores instalaram uma CPI contra a Reforma Agrária no Congresso Nacional para perseguir o MST, impedir a democratização da terra e políticas públicas para os assentamentos. Por fim, setores do Poder Judiciário decretaram a prisão de militantes do MST, transformando um luta pela democratização da terra em caso de polícia.
No Pará, a situação está bastante complicada. A Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro-latifundiário Daniel Dantas, negociou mais de 50 fazenda, que somam 600 mil hectares de terras griladas em quatro anos. Aumentou ainda mais a concentração de terras, a pobreza e os conflitos no Sul do Estado. Depois de estudo do Instituto de Terras do Pará concluir que essas terras são griladas, partes das fazendas foram ocupadas pelo MST, sindicatos de trabalhadores rurais e posseiros.
No último mês, 18 trabalhadores sem-terra foram baleados por uma milícia armada de Dantas, que está fazendo o combate paramilitar aos trabalhadores rurais. O MST montou um acampamento na Curva do S na PA-150, com 2 mil famílias, para denunciar a violência das milícias e reivindicar a agilização da retomada das terras griladas. No mesmo período, o movimento foi acusado de atos de destruição para tirar a legitimidade do acampamento. Logo depois, cinco dirigentes do MST tiveram prisão preventiva decretada pela luta pela Reforma Agrária. Toda a militância do Movimento no Pará está envolvida na articulação contra o processo de criminalização.
Dentro desse quadro nacional e estadual, tivemos que cancelar o Acampamento Pedagógico do MST “Educação como Prática de Liberdade”, que seria organizado no começo de novembro em Belém (PA). A nossa atividade seria um contraponto à 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confitea), organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Pretendíamos denunciar às autoridades de todo o mundo que temos muitas dificuldades para o acesso à escola e que não foram resolvidas questões estruturais para garantir a educação do campo para todos e todas trabalhadores. Queríamos mostrar também que é possível com vontade política fazer muito na área da educação.
Em nossos 25 anos de vida, ao mesmo tempo em que organizamos os trabalhadores pobres do campo para lutar pela Reforma Agrária, fizemos um embate duro pela educação do campo pública, gratuita e de qualidade. Tivemos que nadar contra a corrente imposta pela classe dominante. Conseguimos alfabetizar mais de 100 mil pessoas, formar mais de 4 mil professores e 350 mil Sem Terra e garantir 2.250 escolas públicas em assentamentos. Atualmente, há 300 mil trabalhadores rurais estudando, entre crianças e adolescentes Sem Terra.
Temos consciência de que só vamos nos libertar das amarras do latifúndio, da violência e da exploração quando nos apropriarmos do conhecimento por meio da educação em todos os níveis. Lutamos para que todos e todas Sem Terra tenham condições de se alfabetizar, fazer o ensino médio e concluir o ensino superior. Aí está um dos motivos para a ofensiva dos setores conservadores, que combatem dia e noite a luta pela terra, mas não admitem a destruição do latifúndio do conhecimento.
Direção Nacional do MST
