Governo reafirma compromisso com atualização dos índices
Esta manhã, o Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) participou de audiência, em Brasília, com o governo federal, para apresentar um panorama da situação da Reforma Agrária e denunciar a atual ofensiva do latifúndio.
Na presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), do presidente do Incra, Rolf Hachbart e do chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entidades como o MST, Contag, MPA, MAB, CUT, CNBB, entre outros, discutiram o andamento da Reforma Agrária no País.
Os movimentos populares denunciaram a ofensiva dos latifundiários, com a apresentação de projetos o Congresso para tirar do Poder Executivo a responsabilidade de fazer a desapropriação de terras e a atualização dos índices de produtividade, a criação de uma CPI contra a Reforma Agrária e as propostas dos ruralistas de mudanças do Código Florestal.
“Os movimentos sociais cobraram do governo a continuidade e o aprofundamento das medidas para a realização da Reforma Agrária, como a atualização dos índices de produtividade, desenvolvimento dos assentamentos, a desapropriação de latifúndios e o assentamento das famílias acampadas”, disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
Durante a reunião, os representantes do governo reafirmaram o compromisso do presidente Lula com a atualização dos índices de produtividade. Um próximo encontro foi marcado para o dia 15 de dezembro para dar continuidade às avaliações do andamento da Reforma Agrária no ano de 2009 e perspectivas para 2010.
Uma carta de reivindicações, dentre elas o cumprimento do que determina a Constituição a respeito das áreas indígenas e de quilombolas, a efetivação de um controle rigoroso dos agrotóxicos, a aprovação da PEC do trabalho escravo e o estabelecimento de um limite para a propriedade da terra, também foi entregue.
Entidades que compõem o FNRA: CONTAG – MST – FETRAF Brasil – CUT – CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB – CMP – CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB – MNDH – MTL – ABRA – ABONG – APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global – CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE – IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB – IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos – RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF – Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.
