Quem negociará pelo Brasil em Copenhague?
Por Juliana Russar*
Amanhã (8/12) começa a reunião da ONU sobre mudanças climáticas, cujo nome oficial é 15ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (CoP-15-UNFCCC), em Copenhague, na Dinamarca. Na verdade, nas próximas duas semanas, acontecerão, no Bella Center, 6 encontros diferentes, divididos em vários sub-grupos, cada um com uma longa agenda a ser cumprida (é…complexo!), todos sob o guarda-chuva da Convenção de Clima. No entanto, os holofotes estarão voltados para dois grupos de trabalho que vêm se reunindo, nos últimos dois anos, para discutir e decidir que medidas serão adotadas para fortalecer a implementação da Convenção de Clima, de modo a serem compatíveis com as evidências científicas mais recentes, obedecendo o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas (os países desenvolvidos contribuíram mais para o problema, portanto devem liderar a busca por solução e se responsabilizar pela maior parte do corte de emissões) e que assegurem recursos para os países em desenvolvimento, principalmente os mais vulneráveis, de uma maneira que eles consigam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e implementar medidas de adaptação.
Quem vai negociar pelo Brasil durante a CoP-15? Esse é um ponto importante a ser esclarecido, pois a delegação brasileira oficial é formada não só por negociadores, mas também por representantes do governo federal, governos estaduais e municipais, além de parlamentares, representantes do setor privado, organizações não-governamentais que, apesar de usaram o crachá rosa (identificação das delegações oficiais), não podem negociar em nome do país, mas estão aqui para influenciar a posição do governo. O Ministério das Relações Exteriores recebeu por volta de 700 pedidos para participar da delegação. É muita gente! Para vocês terem uma ideia, nas duas últimas reuniões em Bangkok e em Barcelona, das quais eu participei, apenas 30 pessoas constavam na lista de participantes, como poderão ver aqui.
Desta vez, representantes de diversos setores da sociedade brasileira estarão representados, como podem observar a seguir, em ordem alfabética: Aprosoja; Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa); Bovespa; Bradesco; Braskem; Câmara Internacional de Comércio; Camargo Corrêa; Casa Civil; Coca-Cola; Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Fiat; Fundação Roberto Marinho; Governo do Estado de São Paulo; Greenpeace; Iniciativa Verde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); Instituto Ethos; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Ministério de Ciência e Tecnologia; Ministério das Relações Exteriores; Natura; Partido Verde; Petrobras; Santander; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar); União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única); Universidade de Brasília (UnB); Universidade de Campinas (Unicamp); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Vale do Rio Doce; Votorantim e WWF.
Mas entre essas 700 pessoas, quem tem mandato para falar sobre o Brasil nas mesas de negociação? Pensando nisso, preparei uma tabela com os negociadores brasileiros e os temas pelos quais são responsáveis nos dois grupos de trabalho que mencionei. Fiz uma tradução livre dos termos técnicos.
AWG-LCA – Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo no âmbito da Convenção
O Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado é o chefe da delegação brasileira e também vice-chair do AWG-LCA.
Adaptação (adaptation) – Andrea Souza Santos, coordenadora de mudança do clima e sustentabilidade da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Haroldo de Oliveira Machado Filho, assessor especial da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (MCT)
Tecnologia (technology) – Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT) e Maria Clara Cerqueira, da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Desenvolvimento de capacidades (capacity building) – Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT)
Financiamento (financing) – Haroldo de Oliveira Machado Filho (MCT) e Maria Clara Cerqueira (MRE)
Mitigação (mitigation)
Mitigação de países desenvolvidos / 1(b)(i) (mitigation by developed countries) – André Odenbreit Carvalho, chefe da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (DPAD) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ciro Marques Russo, do DPAD (MRE) e Branca Bastos Americano, diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Mitigação de países em desenvolvimento / 1(b)(ii) (mitigation by developing countries) – André Odenbreit Carvalho (MRE); Ciro Marques Russo (MRE) e Branca Bastos Americano (MMA)
Redução das emissões de desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento – conservação, manejo florestal sustentável e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD-plus) /1(b)(iii) on reducing emissions from deforestation and forest degradation in developing countries – conservation, sustainable management of forests and enhancement of forest carbon stocks (REDD-plus) – Thelma Krug, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); Adriano Santhiago,da coordenação de Mudanças Globais do Clima (MCT) e Thais Linhares Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Abordagens setoriais /1(b)(iv) on sectoral approaches -Leandro Waldvogel, da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Diversas abordagens para aumentar o custo-efetividade de ação de mitigação, incluindo mercados / 1(b)(v) on various approaches to enhance the cost-effectiveness of mitigation action, including markets – Leandro Waldvogel (MRE) e Adriano Santhiago (MCT)
Consequências de medidas de resposta / 1(b)(vi) consequences of response measures – Leandro Waldvogel (MRE)
Visão compartilhada (shared vision) – Ciro Marques Russo (MRE)
AWG – KP – Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais no âmbito do Protocolo de Quioto para os Países do Anexo I
Reduções de Emissão do Anexo I (Annex I emission reductions) – Leandro Waldvogel (MRE) e José Domingos González Miguez, Coordenador Geral de Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Outros assuntos (other issues)
Mecanismos de flexibilização (flexibility mechanisms) – Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)
Uso da terra, mudança do uso da terra e florestas (land use, land-use change and forestry – LULUCF) – Thelma Krug (MCT), Marcelo Theoto Rocha, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e Thais Linhares Juvenal (SFB/MMA)
Cesta de questões metodológicas (basket of methodological issues) – José Domingos González Miguez (MCT) e Newton Paciornik, assessor técnico da Coordenação de Mudanças Globais do Clima e Diretor do Inventário Brasileiro de Gases de Efeito Estufa
Medidas de resposta (response measures) – Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)
Aspectos jurídicos (Legal matters) – Leandro Walvogel (MRE) e José Domingos González Miguez (MCT)
Solidariedade continental aos direitos Guarani
*Juliana Russar é graduada em relações internacionais, atuou como assistente de pesquisas do Vitae Civilis de maio de 2007 a abril de 2009. É autora do relatório “Panorama de atores e iniciativas no Brasil dobre mudanças de clima”, publicado pelo Vitae Civilis em outubro de 2008.
