MST apresenta propostas para o campo no FSM da Bahia

Por Paulo A. Magalhães Fº

A participação do MST no Fórum Social Mundial temático da Bahia começou com a participação do integrante da coordenação nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, no debate “Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Soberania Alimentar”, na sexta-feira (29/1).

João Paulo apresentou os pontos centrais da proposta de Reforma Agrária do movimento: o caráter massivo da criação dos assentamentos, o crédito financiado pelo Estado e um programa de agroindústrias

“O assentamento não é só para produzir, é para viver”, explicou o dirigente do MST, que reivindicou políticas públicas como educação, cultura, habitação, estradas e acesso a energia nas áreas de Reforma Agrária.

“Precisamos de uma nova matriz tecnológica, que rompa com a lógica da monocultura e aponte para a produção de alimentos orgânicos a partir da agricultura familiar e agroindústrias”, afirmou.

Para a implementação dessas propostas, ele cobra a criação de novos mecanismos para agilizar a desapropriação de terras, uma mudança da prioridade da política de crédito e implementação de um programa nacional de agroindustrialização nos assentamentos.

Para a safra 2009/2010, o governo destinou R$ 90 bilhões para o agronegócio, enquanto R$ 16 bilhões foram para a agricultura familiar.

João Paulo denunciou também o processo de criminalização dos movimentos sociais e fez uma homenagem aos militantes do MST presos no estado de São Paulo. Segundo ele, a ação policial foi arbitrária e representa perseguição política do governo do estado de São Paulo, comandando por José Serra (PSDB).

Ele destacou a importância da expressão Soberania Alimentar, em vez de Segurança Alimentar, que não garante a produção de alimentos em cada local, sob o controle dos povos, e deixa para o mercado internacional a tarefa do abastecimento.

De acordo com ele, a atual crise financeira seria uma crise civilizatória, com uma progressiva concentração de renda, aumento da pobreza e da fome. Nesse quadro, propõe enfrentar a Organização Mundial do Comércio (OMC), que insiste em tratar os alimentos como uma simples mercadoria, e as grandes empresas transnacionais, que monopolizam as sementes por meio de patentes.

Êxodo rural

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que continua o processo de expulsão de trabalhadores do campo, com a concentração de terras e a aglomeração de pessoas nas grandes e médias cidades. Para ele, é preciso qualificar a agricultura familiar, com assistência técnica e a ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ele, o Estado tem que fazer uma escolha crucial: se a agricultura brasileira terá camponeses e camponesas, enfrentando o êxodo rural e o desemprego, ou se sustentará na saída das famílias do campo e na intensa mecanização de latifúndios monocultores.

A coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, avalia que o modelo de desenvolvimento da agricultura é excludente e perpetua a dominação da classe dominante rural.

De acordo com ela, os números demonstram que a agricultura familiar não é prioridade do governo federal, embora tenha uma grande capacidade de produção ainda não explorada.