Mulher e o campo são discutidos durante seminário

Analisar as questões trabalhistas e agrárias no Brasil, sob o ponto de vista da mulher, foi o objetivo do 5° painel realizado nesta quarta-feira (3/3) durante o II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas, que aconteceu na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O objetivo do seminário foi debater as causas da violência contra mulheres e formas de preveni-la, assim como temas ligados ao cotidiano feminino: mídia, direitos humanos, questões trabalhistas, agrárias e étnicas (mulheres negras e indígenas).

Segundo a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos, a concentração de terra no Brasil ainda é um dos principais problemas que assolam a vida no campo. O Censo Agropecuário de 2006 revelou que apenas 1% dos proprietários de terra no País detém 46% das terras agricultáveis. “São 15 milhões de sem-terra e, destes, no mínimo, 50% são mulheres”, completou.

Marina ainda lembrou que a Reforma Agrária, como método democratizador, é um garantidor de direitos sociais no campo, principalmente, para as mulheres que sofrem com três a quatro jornadas de trabalho, com a carência de saúde, educação e políticas públicas para que sejam diretamente beneficiárias no acesso a terra.

Violência

De acordo com a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, no Brasil, estima-se que de 30% a 50% das mulheres já sofreram algum tipo de violência. “Os movimentos de mulheres rurais têm apontado que o tema da violência contra as mulheres no campo ainda é pouco estudado e as pesquisas mostram apenas uma realidade parcial, já que os dados sobre esse tipo de violência não abrangem as trabalhadoras do campo e da floresta, mantendo a invisibilidade desse problema social e dificultando sua inclusão nas políticas públicas”, disse, baseando-se em dados da Contag.

Além disso, Cureau apontou o escasso acesso das mulheres à propriedade e aos recursos econômicos. “Estimativas da FAO indicam que apenas 1% da propriedade no mundo está nas mãos das mulheres. Sob uma perspectiva de gênero, a reforma agrária brasileira chama a atenção em termos da baixa parcela de mulheres beneficiárias”, afirmou.

Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, também participou da mesa expondo o histórico das legislações trabalhistas e como estas afetam a vida das mulheres no campo e da cidade.

O evento foi realizado durante os dias 2 e 3 de março e foi organizado pela Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União (ASSTTRA) e pela Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF).