Abra questiona CPMI contra Reforma Agrária
Em audiência para a CPMI contra a Reforma Agrária nesta quarta-feira (10/3), o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, afirmou que a Comissão ficará desacreditada caso as investigações se limitem a criminalizar o MST. Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que indica que 80% de agricultores não têm educação básica – Sampaio questionou o andamento do processo. “Era fundamental que a CPMI investigasse a pobreza rural, não o porquê da transferência para construir uma pequena lona para ir incomodar algum grande latifundiário”, disse.
Para Sampaio, a concentração de terras continua sendo o principal gargalo a ser enfrentado no campo. Além disso, a devastação das florestas e a grilagem de terras, segundo ele, deveriam também ser objetos da comissão. “A CPMI deveria investigar as condições de trabalho dos bóias-frias, as mortes nas usinas de Ribeirão Preto, onde há trabalhadores morrendo de fadiga, o motivo de um desembargador em SP levar quatro anos para indicar um relator de um processo de designação de terra”, completou.
As criticas da Abra vieram logo depois de uma explanação do IBGE e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). De acordo com o presidente do Instituto, Eduardo Nunes, 84% dos 5,2 milhões de propriedades rurais são de agricultura familiar. Elas ocupam 80,2 milhões de hectares e empregam mais de 12,3 milhões de pessoas. Os dados, do Censo Agropecuário de 2006, ainda mostram que a concentração de terras vem aumentando, com o índice Gini alcançando 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).
Já o representante da CNA, Anaximandro Doudement Almeida, ao ser questionado se a CNA mantinha convênios com o governo, titubeou, mas respondeu que não. Por outro lado, a Polícia Federal investiga irregularidades entre convênios do Senar (Serviço de Aprendizagem Rural), que se destinam apenas à formação de mão-de-obra no meio rural em Mato Grosso. Nos estados de SP e RS, o Tribunal de Contas da União já apontou desvios de milhões de reais para fins não determinados.
Entre 2000 e 2006, cerca de R$ 884 milhões saíram dos cofres públicos para o Senar. O TCU comprovou que esse dinheiro destinou-se, entre outros objetivos, ao custeio da máquina de duas entidades ruralistas. Saiba mais aqui.
Doudement ainda defendeu uma “reforma agrária sem conflitos” e disse que ela é “incompatível com invasões de terras”. O argumento foi prontamente rebatido por Arruda Sampaio: “Nesses conflitos, 99,9% dos casos o ferido, o assassinado é o Sem Terra”.
