Justiça suspende reintegração de posse contra Xakriabá

Do CIMI Leste – Equipe Xakriabá

[img_assist|nid=9509|title=|desc=|link=none|align=left|width=640|height=480]Na última sexta-feira, (9/4), foi realizada na Justiça Federal de Montes Claros (MG) uma audiência pública para definir o futuro de 30 famílias indígenas Xakriabá, da Aldeia Morro Vermelho, no município de São João das Missões, Norte do estado. Durante a audiência, foi firmado um acordo para a suspensão da liminar contra os indígenas pelo período de oito meses. As famílias Xakriabá lutam pela demarcação da área conhecida como Morro Vermelho, de 2.860 hectares, e tentam reverter uma liminar de reintegração de manutenção de posse em favor dos fazendeiros.

Como parte integrante do acordo, a juíza determinou que a presidência da FUNAI, em Brasília, informe acerca da possibilidade de conclusão do processo de demarcação em um prazo de 30 dias. Foi solicitado pelo Ministério Público Federal que se a FUNAI não concluir o processo em oito meses, deve informar o prazo máximo em que o concluirá. Caso esta reivindicação da Justiça Federal não seja atendida, a liminar de reintegração de posse será reapreciada.

A procuradora da FUNAI apresentou à Justiça Federal um documento do antropólogo responsável pelo estudo de identificação, que está em curso e aguarda a publicação do relatório. O documento aponta a área da Aldeia Morro Vermelho como parte a ser integrada ao território dada a sua tradicionalidade.

Participaram da audiência 40 lideranças da comunidade Xakriabá, entre elas os caciques Domingos Nunes, Santo Caetano e Agenor da Conceição, o prefeito de São João das Missões, o indígena José Nunes, e diversos vereadores. Também estavam presentes a juíza federal, os advogados da comunidade Xakriabá, um representante da FUNAI, a procuradora federal, um representante do Ministério Público Federal, um representante dos fazendeiros e a equipe do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Aldeia Morro Vermelho

O território Xakriabá está localizado na região do Médio Vale do São Francisco, no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais. Atualmente, a população é estimada em torno de 9 mil índios, vivendo em mais de 30 comunidades/aldeias.

As famílias da Aldeia Morro Vermelho viviam na periferia de São João das Missões de forma precária, sem moradia, alimentação e sem terras para plantar suas roças. Em maio de 2006, este grupo resolveu retomar esta área de terras da reserva conhecida como “Morro Vermelho”, que fica a seis quilômetros da sede do município. A área faz limite com outras já demarcadas, localizadas nos municípios de São João das Missões e Itacarambi.

A retomada do Morro Vermelho foi um marco na luta Xakriabá. Atualmente, mais de 30 famílias resistem nesta área, plantando suas roças, construindo suas casas, escolas, reservatórios de água e retirando desse novo espaço parte do seu sustento. Após esta ação, o povo vem sofrendo constantes ameaças, que foram denunciadas ao Ministério Público Federal e a FUNAI.

Em 2007, a Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse favorável aos fazendeiros. Após a liminar, a comunidade Xakriabá realizou várias ações, dentre elas denúncias ao Ministério Público Federal, Audiência Pública e agravo de instrumento. Esta última audiência, no dia 09 de abril, foi marcada pela pressão dos fazendeiros com o objetivo de fazer cumprir a decisão da Justiça Federal que se arrastava por mais de três anos.

A luta do povo Xakriabá em reaver parte do seu território tradicional tem marcado a vida de várias gerações. Por ocasião da antiga demarcação, a população indígena era de 3 mil pessoas e, hoje, sobrevivem no mesmo espaço cerca de 9 mil. Com a demarcação de seu território, os Xakriabá buscam uma vida com mais dignidade às famílias indígenas.

Maiores informações no site do Conselho Indigenista Missionário – www.cimi.org.br