Governo escuta demandas do MST em audiência em Alagoas

Com audiência marcada há semanas com o Governo do Estado, o MST se mobilizou cedo na manhã de hoje (20/4), colorindo a Rua do Sol com o vermelho das bandeiras, camisetas e bonés numa caminhada que conduziu até o local da negociação. A audiência começou às 10h, mas sem a presença do Governador do Estado, um mal sinal para as lideranças do Movimento.

Com audiência marcada há semanas com o Governo do Estado, o MST se mobilizou cedo na manhã de hoje (20/4), colorindo a Rua do Sol com o vermelho das bandeiras, camisetas e bonés numa caminhada que conduziu até o local da negociação. A audiência começou às 10h, mas sem a presença do Governador do Estado, um mal sinal para as lideranças do Movimento.

Sentados à mesa, o chefe de gabinete civil, Álvaro Machado, o Secretário de Educação, Rogério Teófilo e o presidente do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Geraldo de Majella, ouviram da representação dos Sem Terra as demandas estaduais. Uma negociação em nível nacional também está acontecendo neste momento entre o MST, a Presidência da República e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a participação de todos os superintendentes do país.

Os primeiros pontos, sobre a educação no campo, foram atendidos plenamente: tanto a assinatura do convênio que dará continuidade às escolas itinerantes como o apoio estrutural (com TVs e DVDs) para o programa de massificação da alfabetização, já iniciado pelo MST através do método cubano “Sim! Eu posso!”. O MST ainda propôs a criação de um Colégio de Agroecologia em parceria com a Ufal, com foco exclusivo na agricultura familiar e servindo de escola básica para os filhos de assentados e acampados do Agreste. Uma comissão de técnicos do Movimento se reunirá com técnicos da Secretaria de Educação e do Ministério da Educação na semana que vem.

Foram escutados ainda representantes do Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal) e o presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Marcos Vital. Eles se comprometeram a executar as ações de infra-estruturação das áreas de assentamento num prazo máximo de 90 dias.

Quanto à prisão dos mandantes e executores da morte de Jaelson Melquíades, militante assassinado pelas milícias do latifúndio em novembro de 2005, o governo estadual se comprometeu a mobilizar sua Secretaria de Defesa Social para dar celeridade aos processos jurídicos. As terras do antigo banco Produban foram um ponto polêmico na reunião, pois o governo remete aos movimentos sociais a responsabilidade da demora na definição de uma posição uníssona. Para Gilberto Barden da Direção Estadual do MST, “o Estado tem que determinar qual o destino das terras e realizar imediatamente o leilão dos bens do antigo banco”. Mas o encaminhamento tomado na reunião previu uma negociação do Estado com cada um dos movimentos interessados (CPT, MLST e MTL) e a marcação de uma reunião ampla para definir a destinação das terras e o leilão.

Outra polêmica foi a pauta da destinação das terras desapropriadas para o Canal do Sertão para a agricultura familiar. O Chefe de Gabinete assumiu a recorrência desta pauta, já negociada no ano de 2009, quando o MST chegou a Maceió após 21 dias de marcha do Sertão à Capital. “É inaceitável que as audiências públicas para debater o usufruto das águas do Canal do Sertão aconteçam em propriedades particulares, especialmente quando estas propriedades são do prefeito Lula Cabeleira!”, advertiu Kamila Martins begin_of_the_skype_highlighting     end_of_the_skype_highlighting, da secretaria do MST no Sertão. O governo se comprometeu a ampliar o debate sobre o Canal com os movimentos sociais.

A Jornada de Abril acontece em todo o país para cobrar o assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST, a atualização dos índices de produtividade rural e a ampliação do orçamento da reforma agrária, especialmente os recursos para aquisição de novas áreas para assentamento. A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária rememora os 19 agricultores executados no massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

Crédito da foto: Raul Spinassé