Falta de Reforma Agrária amplia conflitos, diz cientista político
Da Agência Brasil
A demora na implantação da Reforma Agrária no Brasil é a principal causa do aumento do número de conflitos no campo, avalia o assessor para assuntos de reforma agrária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna.
Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado na semana passada , os conflitos por causa de terras passaram de 751, em 2008, para 854 em 2009. Outro item com aumento significativo foi o de pessoas torturadas: seis em 2008 e 71 em 2009. No entanto, foi registrada uma queda na quantidade de assassinatos: de 28 para 25.
Edélcio Vigna acredita que a questão agrária não é vista pelo governo como uma forma de alavancar o desenvolvimento. O assessor do Inesc critica ainda a falta de planejamento de investimentos no setor. “Em 2009, dos R$ 5,6 bilhões previstos pelo Orçamento Geral da União, apenas R$ 4,8 bilhões foram gastos”, destacou. De acordo com Vigna, o governo apresenta um número muito acima do que é efetivamente investido porque inclui orçamentos que ainda não foram executados.
Vigna critica ainda a Medida Provisória 458, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de junho de 2009. A norma, conhecida como Lei da Grilagem, ampliou a área máxima de regularização fundiária na Amazônia de 500 para 1,5 mil hectares. Segundo o cientista político, o limite anterior ajudava a democratizar a terra, enquanto o atual prejudica o patrimônio do povo brasileiro, pois áreas da União passam a ter dono.
Vigna afirmou que a mudança foi implementada por pressão de grandes proprietários e da bancada ruralista no Congresso e também com o objetivo de agilizar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia. Para que as obras de infraestrutura sejam feitas, é preciso que as terras estejam regularizadas.
Na opinião do cientista político, em vez de impor mais rigor, o Congresso Nacional flexibiliza a legislação ambiental, facilitando obras de infraestrutura. Ele também destacou que as ações não são feitas em parceria com a população local.
Segundo o coordenador da CPT no Maranhão, Flávio Lazzarin, faz parte da estratégia do governo apoiar o agronegócio. “A reforma agrária está engavetada”, disse o coordenador. Ele afirmou ainda que o relatório da comissão confirma que o problema agrário continua.
