Assembléia dos Movimentos Sociais

Da Via Campesina Internacional

FSM Dakar (Senegal) – 10 de fevereiro de 2011

Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais

Nós, reunidos na Assembléia de Movimentos Sociais, realizada em Dakar durante o Fórum Social Mundial 2011, afirmamos a contribuição fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes, construímos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta por trás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia e Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, mostram o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos com força nosso apoio aos povos de Costa de Marfim, da África e de todo mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à autodeterminação e o direito coletivo de todos os povos do mundo.

No processo do FSM, a Assembléia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar, celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001, em Porto Alegre, Brasil. Neste período, construímos uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeitoso da Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento e das desigualdades sociais.

Denunciamos o papel dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.), que, em busca do máximo lucro, mantêm com diversos rostos sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, saques dos recursos naturais, a exploração dos povos, e manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destrói a vida quotidiana da gente. Mas, a cada dia, nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos que deixou o colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma digna qualidade de vida. Afirmamos que nós, os povos, não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalismo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionais porque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, concentram nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos, que nos tiram aos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais, que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e anti-sociais.

Vamos nos mobilizar em massa durante as reuniões do G8 e G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias!

Lutamos pela justiça climática e a soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e recusamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como REDD, que iludem as populações empobrecidas com o progresso, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde vivem a milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo atingido na Cúpula dos Povos Contra a Mudança Climática e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo mundo.

Mobilizemo-nos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e o Rio + 20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultura camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para a gente que vive e nela trabalha. Por isso chamamos uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as luta camponesas locais.

Lutamos contra a violência contra a mulher que é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, mas também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente nas lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres, meninas e meninos.

Defendemos a diversidade sexual, o direito a autodeterminação de gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo contra a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizeram com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar no Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, a República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, não investimentos e sanções para Israel. Nossa luta dirige-se também contra a OTAN e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na qual não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir dos povos e para os povos, com a participação fundamental de jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A Assembléia de Movimentos Sociais convoca a forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial, para contribuir com a emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e Egito, chamamos que o dia 20 de março seja um dia mundial de solidariedade, com o levantamento do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharaoui, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo – 12 de outubro – quando, de todas as maneiras possíveis, recusaremos esse sistema que destrói tudo a sua volta.

Movimentos sociais de todo mundo, avancemos para a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!!

Nós venceremos!!!