Governo reprova novo texto, e Código Florestal não será votado nesta semana

 

Da Radioagência NP

 

O governo federal é contrário ao novo texto que altera o Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Em uma entrevista que será concedida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmará que o novo texto não atende às expectativas, e está distante do que o governo quer. A informação foi obtida com exclusividade pela Radioagência NP.

A votação para alteração no Código Florestal estava prevista para esta quarta-feira (04). Com a negativa do governo, o tema entrará em pauta, mas não será votado. Para o engenheiro florestal e integrante da Via Campesina, Luiz Zarref, o novo texto apresenta uma série de falhas que prejudicam, principalmente, as  Áreas de Proteção Permanente (APPs). Ele também destaque que o texto incentiva a prática da monocultura.

“Existe uma série de armadilhas que estimula a produção da monocultura de eucalipto. Ele liberou as reservas legais, até metade delas poderão ter espécies exóticas. Quem fizer isso, vai poder receber créditos subsidiados – pois existe uma linha de crédito que será mais subsidiada – e vai poder fazer dedução do imposto de renda se plantar eucalipto em área de reserva legal.”

O novo texto do deputado mantém a margem mínima de proteção dos rios (matas ciliares) em 30 metros.  O texto também permite que proprietários com até 400 hectares mantenham o percentual de vegetação nativa que possuíam até julho de 2008. Com isso, não serão obrigados a reflorestar e compensar  as áreas desmatadas.

Recentemente, a Justiça proibiu o plantio e o corte de eucalipto dentro do território do município de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. A ação foi movida depois que pequenos agricultores da região relataram impactos ambientais causados pela monocultura, como a contaminação e diminuição no abastecimento de água.