“Novo texto do Aldo está ruim”, afirma diretor do ISA
Da Página do ISA
Com expressões de desagrado, como se tivesse sido forçado a ceder e acatar propostas do governo e dos ambientalistas, da agricultura familiar e de outros segmentos da sociedade, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) apresentou na segunda-feira (2/5)à imprensa o novo texto do relatório que propõe mudanças no Código Florestal.
Da Página do ISA
Com expressões de desagrado, como se tivesse sido forçado a ceder e acatar propostas do governo e dos ambientalistas, da agricultura familiar e de outros segmentos da sociedade, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) apresentou na segunda-feira (2/5)à imprensa o novo texto do relatório que propõe mudanças no Código Florestal.
Até os repórteres observaram que ele aparentava estar contrariado por ter feito concessões, com o que ele concordou. Mas não foi isso que aconteceu. Ele não havia cedido. Ontem, as lideranças aprovaram o regime de urgência para votação, que pode acontecer nesta quarta-feira.
Para ambientalistas e deputados da base do governo, o novo texto não avançou na proteção ambiental em relação ao anterior. “Foi puro jogo de cena. Ele não cedeu em nada. O texto está ruim, não atende ao que vinha sendo conversado com o governo, não atende aos anseios do movimento socioambientalista, nem aos da agricultura familiar”, observou o advogado Raul do Telles do Valle, do ISA.
E ainda instalou novas dúvidas que precisam ser melhor discutidas”, acrescentou o deputado Marcio Macêdo (PT-SE). “Várias novidades apareceram e muitos dos pontos acordados não foram incluídos, de forma que o texto ficou confuso”, disse o deputado.
“Um dos pontos que chamam a atenção é a inclusão da possibilidade de desmatar APPs para produção de alimentos, o que desvirtua a regra de proteção dessas áreas”, destacou Raul do Valle. “Outra novidade foi o fato de criar diferenciação entre pequena propriedade e pequena propriedade familiar, que suposto objetivo de atender as demandas da agricultura familiar, mas que abre a possibilidade de várias flexibilizações para muito além desse público”, afirmou.
Marcio Macêdo defendeu a necessidade de adiamento da votação do relatório de Rebelo, reforçando a posição dos deputados da Câmara de Conciliação que havia encerrado os trabalhos na segunda-feira de manhã sem obter consenso entre os pontos polêmicos do relatório.
“Com tantas divergências, tantas polêmicas, e até algumas pegadinhas, é inaceitável votar o relatório sem uma discussão mais cuidadosa”, disse o deputado, em entrevista ao ISA. “Seria muito prudente, da parte do colégio de líderes, propor esse adiamento.”
Macêdo também criticou a possibilidade de estadualização e municipalização do código. “Imagine 5,5 mil municípios autorizando desmatamento. É um absurdo. Existe um Código Civil e um Código Penal para o Brasil e outros para Sergipe ou para a Bahia? Então por que o Código Florestal vai ficar exposto à pressão das oligarquias e do poder econômico locais?”
O deputado lamentou que Aldo Rebelo não tivesse aceitado o convite para apresentar seu relatório aos deputados do grupo de conciliação. “Tínhamos observações importantes a fazer sobre determinados pontos. Infelizmente ele não veio. Vamos aguardar que ele incorpore as propostas do governo que achamos essenciais e que ainda não foram incorporadas no relatório. E que tenhamos mais tempo para analisar e discutir o texto.”
O deputado Ivan Valente, que também lamentou a ausência de Aldo Rebelo na comissão de conciliação e defendeu o adiamento das discussões em plenário, apresentou um relatório paralelo no encerramento dos trabalhos. De acordo com o coordenador Eduardo Gomes, o relatório de Valente, bem como todas as propostas levadas ao grupo, serão encaminhadas ainda hoje ao presidente da Câmara Federal, Marco Maia, e ao relator Rebelo.
Regime de urgência
O Colégio de Líderes aprovou, no início da noite da terça-feira (3/5), o regime de urgência para o projeto que reforma o Código Florestal (PL 1876/99). Com isso, a votação do texto de Aldo Rebelo está prevista para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje depois de sessão marcada para as 13 horas. A pauta desta sessão está trancada por 12 MPs.
Às 15 horas, o presidente da Câmara, Marco Maia, vai se reunir com os líderes partidários para discutir os procedimentos da votação do projeto que altera o Código Florestal. A reunião será realizada no gabinete da Presidência.
Marco Maia reconheceu que a inclusão da proposta na pauta do Plenário não significa que será votada hoje, porque existem instrumentos regimentais que podem atrasar a votação.
(Com informações do Portal da Câmara.)