Para OAB, novo Código Florestal provocará mais devastação

 

Do Última Instância

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, fez um alerta nesta quarta-feira (4/5) a respeito do novo Código Florestal. Segundo Cavalcante, a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode provocar uma devastação brutal na Amazônia.

Cavalcante teme que o Código, caso seja aprovado, possa gerar uma grande devastação ambiental futuramente. “A se manter dessa forma os percentuais de 20% e 35% para preservação nas áreas de Cerrado e Campos Naturais, previstos no projeto, vamos ter em verdade uma devastação brutal na Amazônia”, complementou.

Por conta disso, o presidente apelou aos parlamentares para “uma profunda reflexão sobre o novo Código, particularmente sobre os percentuais para preservação de áreas amazônicas do Cerrado e Campos Naturais”.

Por fim, ele alertou também para o fato de que os municípios, com as novas normas, passam a ganhar amplos poderes para definir zonas de preservação ambiental, dentro de percentuais definidos na lei.

“É temerário dar esse poder aos prefeitos e retirar essa competência do Ibama, que ficará completamente alijado e alienado desse processo decisório. Nós sabemos que a realidade dos municípios hoje, no Brasil, é dominada pelo capital econômico. Então, certamente, quem mandarão são os grandes ruralistas, pois são eles quem mandam nos municípios, que não têm qualquer estrutura para assumir uma responsabilidade dessas”, concluiu.

O presidente, no entanto, defendeu a modernização da legislação atual. “É inegável que é importante se atualizar a legislação florestal brasileira. A atual é uma legislação que efetivamente já não mais representa a vida que se tem no campo, a postura que se tem que ter em termos de proteção ao meio ambiente”, afirmou.