Os desafios para a habitação nos assentamentos

 

Por Jade Percassi*
Da Página do MST

 

O tema da habitação social no campo configura-se no Brasil como uma questão que ainda carece de reflexões e problematizações não apenas no seu aspecto teórico, mas sobretudo político. Se por um lado a habitação nos espaços urbanos tem sido pautada com mais efervescência, a habitação nos espaços do campo demanda um olhar crítico e reflexivo em busca de soluções que sejam condizentes com suas necessidades e especificidades.

A partir deste cenário, alguns pesquisadores, de diferentes universidades, têm se debruçado sobre essas questões, sobretudo no que diz respeito à constituição e ao desenvolvimento de comunidades rurais em sua forma plena, garantida por meio da produção e de serviços básicos como saúde, educação, cultura, saneamento e habitação.

O 2º Colóquio Habitat e Cidadania: habitação social no campo, organizado pelo Grupo Habis em parceria com a Usina e o Gerah de 18 a 20 de maio, reuniu na USP de São Carlos (SP) pesquisadores, docentes, estudantes, representantes de órgãos públicos, integrantes de movimentos sociais e trabalhadores rurais de diferentes regiões do país, com diferentes experiências e enfoques, para um momento conjunto de reflexão e problematização das principais questões que compõem o tema da habitação e do habitat no campo.

Hoje as questões que compõem o tema da habitação e do habitat no campo brasileiro continuam mais atuais do que nunca. Durante o colóquio, foram apresentadas experiências dos processos populares de luta pelo direito à moradia e pela qualidade de vida no campo e na floresta.

As apresentações e debates deixaram clara a atual conjuntura política hegemonizada pela priorização do agronegócio no campo e pela construção de moradias por empreiteiras nas cidades, além da nítida diferenciação entre os recursos direcionados à produção de unidades habitacionais (o valor destinado à unidade habitacional de interesse social na cidade é de 52 mil reais, contrastando com os 15 mil para moradia rural).

Os relatos das experiências foram unânimes em afirmar a urgência da inversão de prioridades do governo, pela ampliação de recursos para as políticas do campo e da floresta e a necessária estruturação dos órgãos públicos responsáveis pela implementação dessas políticas, principalmente o Incra, que atualmente conta apenas com cinco arquitetos em todo o território nacional, sendo que um deles encontra-se licenciado.

Do Rio Grande do Sul ao Acre, passando pelo Rio Grande do Norte, a beleza da luta foi apresentada pelas organizações populares em torno da tarefa de, junto de técnicos e pesquisadores militantes, edificar coletivamente, apesar da ausência dos justos recursos, espaços de resistência e liberdade para se viver. 
Dentre as apresentações, também se colocaram representantes do Ministério das Cidades, Incra e Caixa Econômica Federal, deixando evidentes para os participantes, com números e dados alarmantes, as deficiências da atual política de habitação para o campo e para as florestas.

Ao final do colóquio, em plenária, foi encaminhada a elaboração de um novo documento de referência, o qual será instrumento de luta conjunta dos movimentos populares do campo e da floresta, pesquisadores de universidades públicas e técnicos militantes para a consolidação de um Programa de Habitação para o Campo e a Floresta.

Histórico

Em 2006, o Grupo de Estudos em Reforma Agrária e Habitat (GERAH), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) organizou o 1º colóquio, reunindo diversos agentes envolvidos com as questões da moradia e da cidadania no campo.

Um dos desdobramentos daquele encontro foi a elaboração de referências para o planejamento e execução de projetos de habitação em assentamentos de reforma agrária, retomadas por ocasião do Seminário Habitat no Campo, realizado pela Diretoria de Desenvolvimento dos Assentamentos de Reforma Agrária do Incra em junho de 2007. 

Esse seminário, por sua vez, teve como objetivo a discussão da versão preliminar do Programa de Habitação no Campo, cujo lançamento e implementação estavam previstos ainda para aquele ano.

No entanto, o Programa, elaborado por um Grupo de Trabalho composto com a contribuição de universidades, organizações governamentais, assessorias técnicas e movimentos sociais de trabalhadores e trabalhadoras do campo, nunca saiu do papel.

Em 2009, com a criação do programa Minha Casa Minha Vida, foi lançado o Programa Nacional de Habitação Rural, que na avaliação dos movimentos sociais não contemplava as discussões acumuladas em todo o processo.

 

* colaboração de Chico Barros – Laboratório de Culturas Construtivas FAU/USP