Camponeses ameaçados de morte correm risco em Tocantins

 

Por Aline Sêne

Mais um capítulo da longa história de conflitos e violências contra as famílias que estão em busca de terras na região da Amazônia Legal. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), regional Araguaia-Tocantins, denunciou que camponeses do município Palmeirante (TO) sofrem ameaças de morte por grileiros.

Nessa segunda-feira, a pastoral registrou o relato de três ameaçados: Antonio da Silva Sousa, José Valdir Muniz e Noginel Batista Vieira. As denúncias foram encaminhadas para a Ouvidoria Agrária Nacional e a Anistia Internacional.

O conflito envolve o assentamento Santo Antônio Bom Sossego e o acampamento Vitória. A área do assentamento, conforme dados da CPT, foi grilada por três fazendeiros, mas desde 2005 foi ocupada por 19 famílias sem-terra que passaram a manter a posse da terra até o momento.

Depois da regularização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado do Tocantins (Incra), das 19 foram reduzidas para nove famílias o assentamento em “decorrência de um acordo ‘verbal’ com os ditos ‘fazendeiros’, deixando o restante da área aos grileiros”, trecho da nota pública da pastoral.

A CPT apresenta, por meio da nota, que na noite dos dias 1º e 2 de junho foram feitos três disparos no assentamento. E que as famílias contam que existe na sede da Fazenda do Waldemar Bento da Rocha, um dos acusados de grilagem beneficiado com vários lotes dentro do assentamento, um grupo de oito pistoleiros armados.

“Eles têm promovido disparos de espingarda durante à noite, quase atingiu uma criança de aproximadamente cinco anos. As armas são: duas espingardas de calibre 28 e 32 e três ‘por fora’”, conforme a nota.

Segundo a denúncia,  esses pistoleiros têm o intuito de matar cinco camponeses do assentamento e acampamento. A CPT frisa que se trata de pessoas perigosas, sendo um deles foragido da justiça: o ex-presidiário conhecido como “Bezerra”.

Os demais são: o Valdé ou Valdeca, do setor Santo Antônio, da cidade de Colinas; o Robinho, morador no assentamento; o Negão, caseiro do fazendeiro-grileiro; e, outro que não foi identificado. A pastoral destaca que as famílias pedem, em caráter de urgência, as providências para a resolução do conflito e não seja mantido a situação de impunidade e insegurança.

Histórico do conflito

A primeira denúncia formalizada pela CPT foi em 2010. As irregularidades apontadas na época pela entidade foram as ameaças e perseguições aos camponeses e exploração de madeira da reserva legal do assentamento, articulada por grileiros, pistoleiros e madeireiros da região. O resultado dessa ação foram as apreensões de veículo e madeiras derrubadas pela Polícia Militar de Colinas (TO) e pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Conforme nota da pastoral, é constante a presença de pistoleiros armados na área, em outubro de 2010 atearam fogo nas barracas das famílias acampadas. No mês de dezembro, o Acampamento Vitória foi alvo de tiroteio, os barracos de palhas e lonas foram atingidos.

Segundo a CPT, essa ação teve como intuito intimidar as famílias. Essas denúncias, na época, foram registradas na Delegacia de Palmeirante e encaminhada à Superintendência Incra, à Ouvidoria Agrária Nacional e ao Ministério Público Federal do Estado do Tocantins (MPF-TO).

Em novembro de 2010, relata a CPT, foi entregue um dossiê denunciando as irregularidades e arbitrariedades ocorridas no Assentamento Santo Antônio Bom Sossego, em audiência, ao MPF-TO, onde estiveram presentes representantes do Incra, as ouvidorias Agrária Nacional e Regional, a CPT e representantes dos posseiros. Dessa audiência foi determinada a retomada da área e a notificação dos grileiros pelo Incra para sua saída e posterior regularização das dez famílias ainda não assentadas.