Plano Safra: agricultura familiar recebe 20% do agronegócio

Por Gustavo Porto
De O Estado de S.Paulo

 

O governo federal confirmou que o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 terá R$ 107,2 bilhões para financiamento de custeio e investimentos, além de linhas especiais de crédito para agricultura empresarial.

O volume de recursos é 7,2% maior que os R$ 100 bilhões destinados no ano-safra 2010/2011 e deve atender a uma produção de 169,5 milhões de toneladas de grãos e oleaginosas, alta de 5% sobre as 161,5 milhões de toneladas previstas para a safra atual.

O governo confirmou que vai manter R$ 16 bilhões de recursos para a agricultura familiar, o que eleva o total de recursos para R$ 123,2 bilhões. Do total para a agricultura empresarial, R$ 80,2 bilhões irão para o custeio e comercialização da safra, alta de 6,08% ante os R$ 75,6 bilhões de 2010/2011. Em custeio e comercialização, R$ 64,1 bilhões terão juros controlados e R$ 16,1 bilhões juros livres.

Já os recursos para investimentos da agricultura empresarial somarão R$ 20,5 bilhões, alta de 13,9% ante os R$ 18 bilhões da safra passada. As linhas especiais saltarão 1,56% entre os períodos, de R$ 6,4 bilhões para R$ 6,5 bilhões. “São recursos que não são linha rural, mas que o governo consegue viabilizar a juros de 6,75% ao ano, como Programa de Sustentação de Investimentos”, disse Wilson Araújo, coordenador-geral de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura.

De acordo com ele, do total de R$ 100 bilhões do orçamento de 2010/2011, entre R$ 92 bilhões e 96 bilhões estarão efetivados no ano-safra.

Crédito

O Plano de Safra 2011/12 cria uma linha de crédito direcionada à pecuária e um programa de investimento para o setor sucroalcooleiro. Os criadores poderão contratar até R$ 750 mil para investimentos em compra de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos.

O limite para custeio será de R$ 650 mil, incluindo pecuária de corte, leiteira, ovinocaprinocultura, apicultura e suinocultura, informa o Ministério da Agricultura.
Já o programa de investimento para a cana-de-açúcar terá limite de R$ 1 milhão e prazo de cinco anos para pagamento.

Em nota, o Ministério confirma a unificação e aumento dos limites de financiamento para custeio de todas as culturas e atividades para R$ 650 mil, por produtor. Antes, cada produto tinha um limite estabelecido. Com a medida, o governo diz pretender estimular a diversificação da atividade agrícola.

Ao todo, serão R$ 80,2 bilhões destinados a custeio e comercialização da safra, 6% a mais que o direcionado no ciclo 2010/2011. Desse valor, R$ 64,1 bilhões poderão ser contratados a juros controlados, com taxas fixas de 6,75% ao ano.

Em 2012, o orçamento para apoio à comercialização deverá ser de R$ 5,2 bilhões. Os recursos serão investidos em medidas para garantir o preço mínimo ao produtor e o abastecimento interno com instrumentos como a aquisição direta e equalização de preços.