Organização e luta por uma outra reforma agrária

Por Soraya Aggege 
Da Carta Capital

Confira a entrevista com João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, que analisa o aumento da concentração de terras no país e critica a saída da reforma agrária clássica da agenda nacional. Resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.

Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?

O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares.  Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.

A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?

A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria.  Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3%  teríamos uma fantástica mudança no campo.

Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?

Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração.  Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão.  O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida.  Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.

O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?

Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.

O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?

O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização.  Isso saiu da agenda no Brasil.  Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente.  Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular.  Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo.  Nós defendemos políticas que  priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia.  E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.

Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital, do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.

Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “abril vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.

O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando.  E aumentamos a nossa base.  Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra.    Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST  teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de massas.  Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.

Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?

Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas.  E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.

Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?

O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social.  Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza.  Por isso temos defendido com o governo diversas propostas.  Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais.  E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra.  Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego e renda.  Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos.  Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas.  E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.

O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?

Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe.  Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária popular.

Qual é o futuro para o modelo atual?

Acredito que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta,  no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira.  Pois o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro,  agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.