Conflitos marcam situação fundiária no MA

Por Jorge Américo
da Radioagência NP

A Anistia Internacional, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Segurança do estado foram acionados depois de dois agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) serem ameaçados de morte no Maranhão, na segunda-feira passada (25).

Minutos antes de uma audiência, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo disse que precisa “passar o fogo de vez em quando”. Ele fazia referência ao advogado Diogo Cabral e ao padre Inaldo Serejo, que atuam na defesa da comunidade quilombola de Pirapemas. A disputa envolve mais de mil hectares de terras tradicionais, segundo relato do advogado.

“Vários outros têm sido ameaçado constantemente, seja por particulares, seja por policiais. É uma situação que temos denunciado há bastante tempo. Vêm as ameaças, depois as tentativas de homicídio e depois os homicídios. E fica por isso mesmo.”

Quase 1/4 da população maranhense vive abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Senso 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 50 municípios mais pobres do país, 32 são do Maranhão. Cabral lembra que o estado apresenta uma das maiores concentrações de terras do país.

“76% da população do estado do Maranhão é negra e hoje vivem no campo quase 40% da população do estado. O que ocorre é uma explosão de violência Ficam de um lado os trabalhadores rurais quilombolas com seus direitos territoriais ameaçados e, de outro lado, os fazendeiros, empresários, sojicultores e criadores de búfalo ameaçando, incendiando casas.”

Ainda segundo Cabral, a duplicação da estrada de ferro Carajás causará impactos em inúmeras comunidades. Os quilombolas não tiveram direitos reconhecidos no processo de licenciamento. A mineradora Vale é responsável pela obra.