Via Campesina faz protesto no Ministério da Fazenda, que comemora superávit primário
Por André Barrocal
Da Agência Carta Maior
Cercado por camponeses que pressionam pela renegociação imediata de R$ 12 bilhões em dívidas de agricultores familiares que não teriam como pagá-las, o ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira (26/08), ter economizado, em julho, R$ 11 bilhões em tributos recolhidos da sociedade, para destinar ao pagamento de juros da dívida pública federal.
Nunca o governo federal havia feito tamanho ajuste fiscal em julho. “É um resultado muito positivo para o mês, o melhor da história”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na entrevista em que divulgou os resultados. Para ele, neste momento de incertezas econômicas globais, “felizmente, o Brasil está apresentando resultados fiscais muito sólidos”.
Se, dentro do ministério, o resultado era festejado, fora, entre os manifestantes da Via Campesina, a reação não foi nada boa. “Isso mostra o descaso do governo e da estrutura do Estado brasileiro para a área social”, afirmou Diego Moreira, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), uma das entidades da Via. Os pais dele são assentados no Paraná e precisam da renegociação. “Está demonstrado para quê o Estado existe no Brasil: para servir ao grande capital”.
Desde a última segunda-feira (22/08), de três a quatro mil trabalhadores rurais, liderados pela Via Campesina, estão acampados em Brasília para reivindicar a retomada da reforma agrária pelo governo Dilma Rousseff. Os manifestantes também têm pautas específicas, e uma delas é renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Nesta sexta, dezenas de manifestantes cercam o ministério da Fazenda, enquanto líderes do movimento negociam no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Eles prometem manter a vigília até que seja anunciada uma renegociação.
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que participa da mobilização, diz que a dívida é de R$30 bilhões, dos quais R$12 bilhões precisariam de rolagem imediata. Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias precisam da rolagem. O custo da renegociação para o governo seria de R$ 8 bilhões. Menos do que foi poupado num só mês para pagar juros da dívida. No ano, o superávit atingiu R$ 66 bilhões.
Sem a rolagem, os pequenos agricultores não podem pegar empréstimos no plano safra 2011/2012. A linha tem R$ 16 bilhões e, pela primeira vez, repetiu a quantia da safra anterior. O governo justificou o congelamento argumentando que os pequenos agricultores nunca usaram todo o volume disponível, e uma das razões para isso seria a inadimplência em anos anteriores.
No dia 11 de agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central (BC), fez uma reunião extraordinária e aprovou uma renegociação simplificada de dívidas do Pronaf que vencem em 2011.
