Movimentos do campo do RS unificam pauta de reivindicação para Dilma Rousseff

 

Da Página do MST

 

A direção das principais organizações dos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul, o MST, a Via Campesina, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), fechou uma pauta unificada de reivindicações dos camponeses prejudicados com a seca, em um reunião na manhã desta quinta-feira (26/1), em Porto Alegre.

O documento será entregue à presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, pelo governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro. Abaixo, conheça o documento.

Pauta dos Movimentos Sociais do Campo

Considerando a gravidade da estiagem que assola o Estado do Rio Grande do Sul, com a decretação de situação de emergência em mais de 300 municípios gaúchos e com perdas incalculáveis na atividade agropecuária;

Considerando que em muitas regiões, falta água potável para consumo humano e muitas famílias passam por necessidades para garantir a alimentação do grupo familiar;

Considerando que os efeitos da estiagem, comprometeram as principais culturas agrícolas e pecuárias (milho, feijão, leite), dentre outras, e que muitas famílias de agricultores familiares perderam toda produção;

Considerando que milhares de famílias não acessaram os recursos do crédito rural, devido à inadimplência junto aos agentes financeiros, e deste modo não possuem qualquer tipo de seguro da atividade;

Considerando o quadro acima mencionado, os movimentos sociais do campo FETAG, FETRAF e VIA CAMPESINA, apresentam em conjunto a seguinte pauta de reinvindicações.

I)Caráter Humanitário

Garantir acesso a alimento e água para as famílias dos agricultores familiares e assentados, para isto:

-Ampliar os recursos destinados às prefeituras, priorizando a entrega de alimentos e fornecimento de água.

II)Caráter Emergencial

Estabelecer ações urgentes que cheguem diretamente às famílias dos agricultores e assentados, de forma massiva, contemplando:

-Doação de milho ou trigo para alimentação animal aos agricultores familiares e assentados com subsídio do frete por parte do governo federal e estadual;

-Abertura de crédito para os agricultores e ou cooperativas vinculadas com a produção leiteira e avícola adquirirem milho na CONAB, com base no preço mínimo;

-Criação de um programa emergencial para os agricultores familiares recuperarem a sua condição produtiva e manutenção da família, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais, por um período de 06 meses, de forma desburocratizada e direta;

-Prorrogação dos créditos de custeio e investimento desde julho 2011, incluso o custeio pecuário.

III)Caráter Estrutural

Desenvolver ações que criem condições para o enfrentamento das estiagens no Rio Grande do Sul, contemplando:

-Criação de uma Bolsa Estiagem para amparar todos os agricultores familiares e assentados atingidos por eventos climáticos;

-Criação de um Programa de Armazenamento de Água e Estrutura de Irrigação, possibilitando condições para que se irrigue de 3 a 5 hectares por propriedade  da agricultura familiar e assentados;

-Reabrir com o Governo Federal as negociações sobre o Endividamento Agrícola das famílias de agricultores familiares e assentados, considerando que muitos pontos não foram atendidos pelas resoluções 4.028, 4.029, 4.030 e 4.031, conforme segue:

-Concessão de carência de 3 anos para o início de pagamentos das operações renegociadas;

-Concessão de bônus de adimplência de 30% para pagamento das parcelas renegociadas;

-Retirada do inciso que exclui o acesso a novos financiamentos, até que o mutuário efetue o pagamento das duas primeiras parcelas renegociadas;

-Inclusão na renegociação, as parcelas de operações de custeio e investimento vencidas e vincendas em 2011 e 2012.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2012.