Justiça suspende royalties cobrados pela Monsanto sobre sementes transgênicas

 

Por Antônio Sobral

A Justiça gaúcha suspendeu, em caráter liminar, a cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. A sentença concedida pelo juiz Giovanni Conti, da 15 Vara Cível do Foro Central, ainda determina a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação.

Conforme Neri Perin, advogado dos sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão, que ingressaram com a ação coletiva em 2009, somente no Estado este montante ultrapassa R$ 1 bilhão. Contudo, estima-se que 5 milhões de agricultores possam ser beneficiados em todo o país.

Apesar de a multinacional ainda ter direito a recurso, a decisão foi recebida pelos sojicultores com alívio. O presidente da Aprosoja/RS, Ireneu Orth, considera indevida a cobrança dos 2% (ou R$ 22,00/ha). “Somos a favor da tecnologia, mas o correto seria cobrar no momento da venda da semente e não sobre a produção”, completa o vice-presidente do Sindicato Rural de Santiago, Sandro Cardinal.

A Monsanto informou que ainda não foi notificada da decisão. “A Monsanto esclarece ser detentora de direitos decorrentes de patentes devidamente concedidas no Brasil e no exterior que protegem a tecnologia RR e irá recorrer de qualquer decisão contrária aos mesmos”, diz em nota. A multinacional ressaltou que a legalidade da captura de valor pelo uso da tecnologia RR já foi estabelecida em diversos precedentes judiciais. E destacou ainda que “a obtenção de benefício com o uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa.” Em 2009, o mesmo juiz concedeu liminar para que a Monsanto depositasse em juízo o valor. Contudo, recurso da multinacional reverteu a situação.

A suspensão da cobranças de royalties ganha ainda mais relevância neste ano, já que a multinacional pretende aumentar o valor para 7,5% (R$ 115,00/ha), com o lançamento da cultivar Intacta RR2 na safra 2012/2013. Aumento de produtividade, proteção contra lagartas e tolerância ao glifosato são os benefícios da nova tecnologia, que, segundo a empresa, sustentariam o novo índice. “Se 2% já é demais, imagina 7,5%”, reclama Cardinal.