Movimentos Sociais participam de seminário sobre privatização da Embrapa
Do Sinpaf
Do Sinpaf
Em meio ao crescente debate sobre possíveis mudanças no modelo de gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) promove, nesta quinta-feira (12/4), em Brasília, o Seminário Nacional “Ameaça de Privatização da Embrapa e perímetros irrigados do Nordeste”.
A atividade reunirá cerca de 150 pessoas, entre dirigentes sindicais e filiados, e tem confirmadas as presenças do ministro chefe da Casa Civil, Gilberto Carvalho, do secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, e do integrante da coordenação nacional da Via Campesina, Jaime Amorim, além de parlamentares e assessores jurídicos.
A proposta do seminário é ouvir os diversos setores envolvidos no assunto – governo, empresas e sociedade civil – para que apresentem seus respectivos posicionamentos sobre o tema, que voltou a ser discutido publicamente em função do andamento do Projeto de Lei 222/08 (que propõe a abertura de capital da Embrapa) no Congresso.
Vicente Almeida, presidente do SINPAF, acrescenta que o seminário também pretende contribuir para a formulação de propostas de fortalecimento institucional e financeiro das empresas, cuja competitividade no mercado tem sido questionada. “Todos estão discutindo os rumos da Embrapa e não podemos nos furtar a contribuir com esse debate”, afirma.
Sobre o PLS 222/08
O PLS 222/08 propõe a abertura de capital da Embrapa e atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Gim Argello (PTB-DF) – que apresentou parecer favorável à proposta em 1º/2/2012.
Apesar de resguardar o controle da empresa à União, o projeto pode possibilitar o avanço dos interesses privados dentro da Embrapa, que já influenciam no direcionamento da pesquisa por meio de convênios e parcerias sem prestação de contas para a sociedade.
Em agosto de 2009, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária havia se posicionado contrariamente à proposta, salientando que o caminho da privatização é inadequado para atender o interesse público. Em setembro daquele ano, o PL foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e lá ficou parado até março de 2011, quando Amaral designou Argello como relator.
Recentemente, o senador Amaral garantiu ao jornal Valor Econômico que não abre mão da proposta. “Posso me sentar para debater e, quem sabe, formular um substitutivo, mas o conceito vai permanecer”, afirmou.
Programação do Seminário Nacional “Ameaça de Privatização da Embrapa e perímetros irrigados do Nordeste”:
Data: 12 de abril
Local: Hotel Nacional
Manhã
8h – Abertura
9h – Mesa “O papel estratégico da Pesquisa e do Desenvolvimento Agropecuário Público no Brasil”
12h30 – Almoço
Tarde
14h – Modelo de gestão e possibilidades jurídico-administrativas para Embrapa e perímetros irrigados
15h – Mesa de debate da sociedade civil organizada: as políticas públicas para pesquisa e desenvolvimento agropecuário para o Brasil
17h – Encerramento