Entidade lança cartilha de propostas à Política Nacional de Agroecologia

Da Página do MST

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), entidade formada por diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, lançou uma cartilha com propostas para a construção e fortalecimento de uma Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção (PNASOP). A Política será construída em conjunto com ministérios, órgãos governamentais e outros setores da sociedade civil. O documento é a síntese das discussões de cinco seminários promovidos pela ANA, entre março e abril deste ano, em todas as regiões do país.

A Agroecologia, segundo o documento, tem como objetivo “a produção orgânica de forma a ampliar, fortalecer e consolidar a agricultura familiar camponesa, urbana e periurbana, povos e comunidades tradicionais potencializando suas capacidades de promover múltiplas funções de interesse público na produção soberana de alimentos, e demais produtos da sociobiodiversidade, em quantidade e qualidade, na conservação do patrimônio cultural e natural, na dinamização de redes locais de economia solidária, na construção de relações sociais justas entre homens e mulheres e entre gerações e no reconhecimento da diversidade étnica, contribuindo para a construção de uma sociedade sustentável, igualitária e democrática.”

Entre as Diretrizes debatidas, estão o direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional, o desenvolvimento dos mercados locais, a autonomia da agricultura familiar, a ampliação do acesso à terra e a garantia de trabalho agropecuário digno. Quanto às propostas do documento, destaca-se que os territórios agroecológicos sejam livres de transgênicos e agrotóxicos, a garantia do crédito rural (Pronaf), a criação de um Programa Nacional de Sementes que conte com ações de mapeamento e sistematização das sementes, além da capacitação dos produtores e que os assentamentos do Incra tenham um enfoque e assistência à este modelo de produção.