Novo cadastro do Incra promete maior controle de terras

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Receita Federal, irá criar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). De acordo com o Diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do órgão, Richard Martins Torsiano, “o CNIR é um passo importante que o governo dá e que certamente irá ajudar na Reforma Agrária. Todo país que quer fazer o controle fundiário de suas terras precisa de um cadastro efetivo, e o CNIR vem para isso”. O Diretor afirma que o cadastro, ao compartilhar dados entre Receita e Incra, dará mais condições para o Instituto identificar recursos ociosos, como terras improdutivas e griladas.

O CNIR também irá utilizar o sistema de georreferenciamento, que consiste na localização e demarcação precisa dos imóveis rurais cadastrados. O georreferenciamento começou a ser utilizado no cadastro Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR-GEO), e a expectativa é que o CNIR aprimore esse método. “O CNIR, ao juntar a informação geográfica das propriedades com a informação dos cadastros e da Receita, vai permitir que trabalhemos de forma mais eficiente”, Avalia Richard.

A greve dos servidores do Incra, que questiona o sucateamento do órgão e reivindica melhores condições de trabalho e estrutura, não deve afetar o andamento do cadastro, de acordo com Richard, pois “o desenvolvimento do projeto está se dando em Brasília, por meio de um conselho criado para isso.”

Uma das questões que geraram dúvidas, inclusive dentro do próprio Incra, foi a parceria entre o órgão federal e Receita, pois se o trabalho do Incra passar a depender da resolução tributária de determinado terreno, o trabalho da entidade se burocratizará ainda mais. Richard, no entanto, garante que isto não vai acontecer: “com o CNIR, vamos compartilhar a base de dados dos dois órgãos, não criar uma base única. Cada órgão terá seu trabalho, e esse cruzamento será benéfico inclusive para evitar e corrigir eventuais fraudes que encontrarmos”.

O Coordenador de cadastro rural do Incra, Evandro Cardoso, avaliou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que as fraudes ocorrem justamente por conta do desencontro de dados. “Há donos que declaram uma área menor à Receita, para pagar menos imposto, e maior ao Incra, para deter maior território”.

O CNIR foi idealizado em 2001, mas a portaria dele só saiu em 2011. Richard explica o porquê do cadastro ter levado tanto tempo para ser colocado em prática: “Em 2001 tínhamos um governo que não deu atenção para essa questão. O governo Lula criou um conselho em 2006 para implantar o cadastro, em 2008 as discussões com a Receita começaram, e somente agora a portaria saiu”. O cadastro terá a implantação da sua primeira fase no final de 2012, o desenvolvimento ocorrerá em 2013 e espera-se que ele esteja funcionando em 2014.