Famílias correm o risco de serem expulsas da terra onde já produzem

Por Uilson Vianna
Da Página do MST

Desde o dia 19 de julho, Trabalhadores Sem Terra estão sofrendo forte ameaça de despejo de uma área ocupada da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf). Em tal dia, os Sem Terra receberam a visita inesperada da Polícia Federal e Militar que chegou com forte aparato policial para cumprir o mandato de reintegração de posse concedido à empresa.

Ao adentrar na propriedade, um policial derrubou e rasgou a bandeira do MST. O acampamento fica nos lotes 307 e 308 do projeto Salitre, de propriedade da Codevasf, no município de Juazeiro, na Bahia, com uma estrutura de água e energia que, segundo os acampados, nunca havia sido explorada para a produção agrícola.

Trezentas famílias estão na área desde o dia 15 de abril, mês que marca o principal calendário de lutas e jornadas do MST. Elas já estão produzindo melão, feijão, milho, cebola, além de outras culturas no sistema irrigado.

Histórico

O coordenador do acampamento, Valmir de Oliveira, explicou que em 2007 o MST fez um acordo com o governo federal para assentar mil famílias. A Codevasf ficou responsável por adquirir 13.400 hectares para assentar estas famílias.

Segundo Valmir este acordo não foi cumprido, levando o MST a ocupar esta área por ser pública e não estava cumprindo com a função social da terra, já que não estava produzindo e estava sendo usada meramente para especulação. “Ocupamos aqui para reivindicar da Codevasf o cumprimento do acordo que ela fez conosco. Não é só isso. Estamos reivindicando que esta área seja uma área de assentamento de Reforma Agrária” reforçou Valmir.

Ação Policial

Ao falar da ação da polícia, o militante afirmou que “rasgar a bandeira do movimento é um ato de terrorismo perverso, é rasgar a dignidade do povo”, desabafou.

O poder judiciário concedeu à Codevasf o direito de reintegração de posse, e no dia 19 de julho, a polícia federal e a militar adentrou na área para cumprir o mandato. Segundo os trabalhadores eram aproximadamente 60 policiais e cerca de 13 viaturas.

Ao descerem, um policial ainda não identificado conseguiu derrubar o poste que hasteava a bandeira do movimento e em seguida a rasgou. Para Paulo César, da coordenação do MST na região norte do estado, esta atitude “representa um desrespeito à democracia e uma clara posição contrária das forças militares à organização dos trabalhadores”. Afirmou ainda que atos desta natureza só ocorreram durante a ditadura militar.

Houve também a tentativa de derrubar alguns barracos, mas os Sem Terra permaneceram no local impedindo a ação. A trabalhadora Tomazia Ribeiro, de 69 anos e que testemunhou a ação, expressou a indignação diante da pressão psicológica feita pela polícia.

“Eles chegaram aqui ameaçaram todos nós e disse que os terrenos era para quem era brasileiro, não pra nós. Eu respondi, ‘então nós não somos brasileiros’? Tinha uma mulher gestante comigo, ela se aperreou, ficou tremendo, quis desmaiar. Nós vamos continuar enquanto tiver a terra pra plantar, nós vamos resistir”, reforçou a lutadora.

Próximos passos

Dona Tomázia espera que o direito à terra, à moradia, à água e a energia seja de fato cumprido pelas autoridades políticas.

O movimento acionou a comissão de direitos humanos da câmara dos deputados para tomar providências quanto a ação policial que afrontou crianças, mulheres grávidas e homens e jovens trabalhadores. Para Paulo César, a reintegração de posse deve ser cumprida de forma passiva, cumprindo a lei, mas respeitando e dialogando com os trabalhadores.

A coordenação do movimento já está articulando uma reunião com a presidência da Codevasf em Brasília, onde vai solicitar que a área seja doada ao Incra para que seja feita a desapropriação e seja concedido o direito de uso pelos trabalhadores, além de solicitar o apoio da Codevasf na infraestrutura para continuarem produzindo. A Polícia Federal foi procurada para falar sobre o assunto, mas disse que por enquanto não ira se pronunciar.