Felisburgo: um julgamento à vista

Por Gilvander Moreira*
Da FASFI

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”. Com essa frase profética de Ernesto Che Guevara, anunciamos que – até que enfim! – foi marcado o início do julgamento do mandante do crime que resultou no massacre de Cinco Sem Terra, no Acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, que fica no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais empobrecidas do Brasil – mas Vale do esplendor de cultura popular -, onde há muito imperavam, sem oposição, apenas os interesses e o poder dos grandes fazendeiros.

Dia 20 de novembro de 2004, dia de Zumbi dos Palmares, dia da Consciência Negra, cerca de quinze jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, do MST, assassinaram covardemente Iraguiar Ferreira da Silva (23 anos), Miguel José dos Santos (56 anos), Francisco Nascimento Rocha (72 anos), Juvenal Jorge da Silva (65 anos) e Joaquim José dos Santos (49 anos). Todos os tiros foram à queima roupa. Feriram outras 20 pessoas sem-terra, das quais uma era criança de apenas 12 anos que levou um tiro no olho. Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas, inclusive a barraca da escola, onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização.

Os trabalhadores Sem Terra do acampamento Terra Prometida vinham recebendo ameaças há mais de dois anos, desde o dia 1o de maio de 2002, quando ocuparam o latifúndio, que é, parcialmente, de terras devolutas ainda não arrecadadas pelo Estado. Inúmeros Boletins de Ocorrência foram registrados na delegacia local. A Comissão Pastoral da Terra – CPT -, em 24/09/2004, fez uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, alertando que oito jagunços estavam há dois dias dentro do acampamento, mas as autoridades não tomaram as medidas para evitar o massacre.

Estes fatos ganharam repercussão nacional e internacional, mas não são isolados. Eles se inserem no bojo dos 112 conflitos agrários no estado de Minas Gerais, registrados pela CPT em 2004. Estes conflitos, além dos nove assassinatos acontecidos em Minas Gerais, foram responsáveis por 32 tentativas de assassinato, 27 ameaças de morte, 24 torturados, 75 presos e 56 feridos.

Em 25/11/2004, a CPT de Minas entregou ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa de Minas Gerais um dossiê denunciando a existência de milícias armadas atormentando a vida dos sem-terra acampados no estado. A CPT/MG também registrou 26 ataques de jagunços a acampamentos nos anos de 2003 e 2004.

Adriano Chafik, réu confesso, responde o processo em liberdade. Foi preso duas vezes, mas conseguiu habeas corpus e saiu da prisão. Outros pistoleiros denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais estão soltos ou foragidos, um já morreu. Nenhuma família foi indenizada até agora. Em 21 de fevereiro de 2007, a sede da Fazenda Nova Alegria foi ocupada pelos Sem Terra que resistem lá até hoje. A justiça não concedeu reintegração de posse da sede da Fazenda ao fazendeiro Adriano Chafik em vista de estar pendente o julgamento da Ação Discriminatória das terras devolutas. O gado que existia na fazenda – 1763 cabeças – foi retirado, sob “escolta” da polícia militar. Os vaqueiros também foram retirados, o que fez diminuir as ameaças sobre os Sem Terra.

No memorial construído no cemitério da cidade de Felisburgo, há uma grande inscrição que diz: “Aqui foram sepultados os Sem Terra Francisco, Iraguiar, Manoel, Joaquim e Miguel, covardemente assassinados a mando do fazendeiro Adriano Chafik, dia 20/11/2004. Eles tombaram, mas a sangue deles circula nas nossas artérias e nós seguiremos lutando por reforma agrária, por justiça social e dignidade. Essa era a luta deles e é nossa luta.”

Os/as companheiras/os assumiram o compromisso, imortalizado na frase inscrita do lado esquerdo do memorial: “Nós caminharemos por vocês na busca dos seus sonhos que também são os nossos sonhos: a terra, a justiça e a dignidade”. O memorial guarda a triste lembrança do dia em que o fazendeiro Adriano Chafik comandou o Massacre de Felisburgo.

Em 20/11/2005, na celebração de 1 ano do massacre de Felisburgo, uma série de testemunhos deixou todos os presentes com o coração na mão. O Sem Terra Jorge Batista da Silva, um dos marcados para morrer naquele dia, deu o seu testemunho: “Iraguiar, antes de ser assassinado, me disse: ´Jorge, sai fora, porque vão matar você´. Quando vi o tanto de armas, tentei animar os companheiros a dialogar com os pistoleiros, mas tive que correr para não ser morto também. Fugi para procurar socorro. Andei uns oito quilômetros pelo mato até um vilarejo, onde pude telefonar para avisar aos companheiros da cidade de Jequitinhonha e de Belo Horizonte. Nós não queremos guerra. Queremos terra, pois sabemos plantar”.

Jorge José Maria Martins, um sobrevivente que levou um tiro na perna, disse: “Enquanto a gente tentava levantar um companheiro que tombava, os pistoleiros matavam outros. Após fugir para não morrer, olhei para trás e vi uma nuvem de fumaça cobrindo o acampamento que ardia em chamas. Nunca vou esquecer isso. Doeu muito e continua doendo!”.

A Sem Terra Eni enfatizou: “Antes da chegada do MST em Felisburgo, os pobres sempre se curvavam diante do poder dos fazendeiros. O massacre foi premeditado. As armas foram compradas antes e os coronéis diziam que o massacre não aconteceria antes da eleição para não atrapalhar a política e o candidato apoiado por eles, ou seja, um massacre não ficaria bem”. O inquérito policial comprovou que as armas foram compradas antes. Os jagunços Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira (quintinha), Milton Francisco de Souza (pé de foice), Aurelino Caetano Chaves, Antonio Marcos Santos da Conceição, Jailton Santos Guimarães, Erisvaldo Pólvora de Oliveira Junior, Hamilton Santos, Domingos Ramos de Oliveira, Aleildo dos Santos Oliveira, Washington Agostinho da Silva, Evandilson Santos Souza e Antonio Jose Nascimento dos Santos, todos jagunços contratados e participantes do massacre, sendo que muitos deles foram escondidos por outras pessoas cúmplices que reside na cidade de Felisburgo.

Ainda existem crianças Sem Terrinha que acordam, à noite, sobressaltadas, desesperadas e gritando, pois ficaram traumatizadas com a barbárie da violência vista: cinco Sem Terra assassinados e o acampamento em chamas. Ainda no Ato Público do 1º ano do massacre ouvimos justas denúncias e reivindicações do MST: “Cadê a indenização dos nossos barracos e pertences queimados? O Governo federal indeniza os fazendeiros que perderam vacas com a aftosa, mas não nos indeniza. A Polícia Militar de Felisburgo está do lado dos fazendeiros, os protege. A PM continua pressionando os Sem Terra. O Bastião foi quem cortou a cerca e colocou o gado dentro das nossas roças, minutos após o massacre, e ele participou diretamente do massacre. Por que ele não está preso? Infelizmente, foi preciso correr o sangue dos companheiros para conquistarmos 568 hectares de terra devoluta, sendo que a constituição, em seu art. 188 diz que as terras devolutas devem ser repassadas para a Reforma Agrária.

Estamos aguardando a desapropriação de toda a fazenda do Adriano Chafik. O acampamento quer saber se é proibido fazer uma estrada de acesso ao acampamento. O prefeito não faz a estrada alegando que não pode passar na fazenda de Adriano Chafik. Vamos ficar ilhados até quando? Apenas dois jagunços e o mandante Adriano Chafik foram presos e liberados sem julgamento. Exigimos das polícias Federal e Militar a prisão imediata de todos os 15 jagunços. Queremos o desaforamento do julgamento para Belo Horizonte, pois em Jequitinhonha, os fazendeiros controlam até o poder judiciário. O relatório da CPI da Terra condenou a UDR e pede que a Polícia Federal crie uma força tarefa para capturar 29 mandantes de crimes contra os Sem Terra”.

Dia 20/11/2009, no cemitério de Felisburgo, na celebração do 5º ano do Massacre de
Felisburgo a emoção foi grande. Muitos choraram. As viúvas e os sobreviventes do massacre de Felisburgo sentiram, mais uma vez, uma espada de dor atravessando o coração deles. Graziele, de 11 anos, entre lágrimas desabafou: “Todos os dias sinto uma grande dor no coração, pois perdi meu pai (Joaquim), perdi meu tio Miguel) e perdi meu cunhado (Iraguiar). Todos nesse covarde massacre. Eu só peço justiça!” Eis a dor que o latifúndio e o coronelismo causam.

Mas, na entrada da ex-fazenda havia uma placa “Fazenda Nova Alegria” que foi derrubada e no lugar foi colocada uma Placa com a inscrição “Assentamento Terra Prometida”.

O presidente Lula desapropriou a fazenda por agressão ambiental, mas o INCRA não pôde mover o processo de imissão na posse para as dezenas de famílias Sem Terra que lá resistem há dez anos, porque o Poder Judiciário suspendeu o processo de desapropriação. Mas o MST jamais vai abrir mão dessa terra que foi molhada com o sangue dos mártires de Felisburgo. A sede da ex-fazenda deverá se transformar em uma Escola Família Agrícola. O pré-assentamento Terra Prometida já está produzindo 80% das verduras e legumes, e muito feijão, que abastece a Feira da cidade de Felisburgo aos sábados.

Custou sangue, mas a Fazenda Nova Alegria está sendo conquistada. Lutaremos até depois de ver o mandante Adriano Chafik e todos os jagunços julgados e condenados. Lutaremos até depois que a Reforma Agrária no Brasil seja uma realidade. Esse massacre foi conseqüência da ausência de reforma agrária no Brasil. Assim também cometem crimes os governos que não cumprem a Constituição e negam terra e dignidade aos sem-terra.

Gilvander Moreira é frei e padre carmelita. Mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma. Assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI), do Serviço de Animação Bíblica (SAB) e Via Campesina. Autor de alguns livros: Compaixão-misericórdia, uma espiritualidade que humaniza (Ed. Paulinas, 1996), Lucas e Atos, uma teologia da História (Ed. Paulinas, 2004) e co-autores de vários livros do CEBI.