MST pressiona SUDEMA para obtenção de licenças ambientais na Paraíba

 

Por Ramiro Oliver
Da Página do MST

Cerca de 500 famílias assentadas do MST, no estado da Paraíba, mobilizaram-se nesta quarta-feira (24) para pressionar a Superintendência do Meio-Ambiente (SUDEMA) a conceder licença ambiental às famílias de 40 assentamentos de diferentes regiões do estado, para que possam produzir alimentos.

Há cerca de quatro anos que as famílias lutam pela licença ambiental. De acordo com a direção estadual do MST no estado, não há como produzir sem a essa licença. As famílias estão sobrevivendo graças a cestas básicas doadas pelo governo ou contando com a solidariedade de outros assentamentos.

Com isso, para pressionar os órgão resposáveis, as centenas de famílias se dividiram em duas mobilizações. Parte fechou três trechos da BR-230, que dão acesso ao sertão do estado, e a outra parte ocupou a sede da SUDEMA, com o propósito das negociações. 

Com a pressão das mobilizações, Laura Faria, Superintendente da SUDEMA, junto com os outros órgãos responsáveis pelos impasses da liberação da licença ambiental, como o Incra, o Ibama e o Ministério Público Federal, convocaram representantes do MST para uma negociação.

Segundo Paulo Sérgio,da direção nacional do MST, as negociações resultaram em um contrato com os assentados, que se baseará no novo Código Florestal, ao prever a regulação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e das áreas ribeirinhas. O prazo para as assinaturas dos contratos será a partir de segunda-feira (29).