Plano Safra da Pesca e da aquicultura terá inclusão da agricultura familiar

 

Por Íris Pacheco
Da Página do MST

Nesta quinta-feira (25), o governo federal fez o lançamento do plano safra da pesca e da aquicultura 2012/2013/2014. De acordo a presidenta Dilma o plano tem como objetivo transformar o imenso potencial pesqueiro do Brasil em atividade lucrativa. “O plano safra é mais um passo para conquistarmos nossa ambição, e nossa ambição é transformar o Brasil em potência pesqueira”, afirmou a presidenta ao lançar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Palácio do Planalto.

O pacote do plano safra prevê o investimento de R$ 4,1 bilhões de reais até 2014. O objetivo é expandir a aquicultura, modernizar a pesca, fortalecer a indústria e o comércio pesqueiro. A meta é produzir dois milhões de toneladas anuais de pescado até 2014.

O plano pretende criar financiamentos com benefícios exclusivos para cada produtor. Os agricultores familiares estão inclusos nesta linha diversificada de crédito. As ações previstas no plano permitirão que os pequenos e médios produtores, além de terem uma alternativa de renda, qualifiquem o alimento de suas famílias.

Segundo Alexandre Conceição, da Via Campesina, não só a inclusão dos agricultores familiares nas linhas de créditos especiais do plano é algo inovador, mas a própria criação de um plano safra para o setor é um passo fundamental para o desenvolvimento econômico e cultural do país. “O plano foi lançado com intuito de fortalecer o setor pesqueiro no Brasil, potencializando a capacidade produtora do país. E como o plano agrega incentivos também para a cultura interna do consumo de peixe, esse potencial não será explorado apenas no âmbito econômico”, diz Conceição.

Pescadores e aquicultores também terão acesso ao Pronaf (Programa de Financiamento da Agricultura Familiar), pagando 4% de juros ao ano, tendo dois anos de carência para pagar o crédito usado no custeio da produção. “As linhas de crédito do Pronaf agora também irão contemplar os pescadores”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Jovens e Mulheres – A política de financiamento do plano se estende à família como um todo. A juventude que trabalha na área de piscicultura terá R$ 15 mil para poder investir em empreendimentos no setor. E aqueles cuja família é inserida no Pronaf poderão obter créditos de apoio à atividade pesqueira.

Para Alexandre, a disponibilidade de créditos para a juventude vem a ser um incentivo para a permanência desta nas áreas de assentamentos. “Com o incentivo específico para a juventude, a possibilidade deles se manterem no campo é maior, pois terão como trabalhar para estabelecer sua independência e garantirão a continuidade da atividade da pesca artesanal em nosso país”, comenta.

As mulheres também estão inseridas na política de financiamento específico. São 46 mil marisqueiras que terão financiamento para o desenvolvimento qualificado de suas atividades.

Assistência técnica – Entre as demais ações previstas no plano, haverá o investimento de R$ 135 milhões para assistência técnica e extensão rural a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores. O intuito é que a formação técnica venha fazer com que os pescadores saibam como obter o crédito e que adote melhores práticas de produção, condições de armazenagem e comercialização do pescado.

De acordo com Alexandre, o investimento em assistência técnica será crucial para o desenvolvimento adequado dos pequenos pescadores. “Garantir que os pequenos pescadores tenham assistência técnica de qualidade faz com que a atividade pesqueira artesanal agregue qualidade a esta cadeia produtiva”, salienta.

O plano vai estimular o crescimento das cooperativas de pescadores e a transformação em pequenas indústrias de produção de peixe. Segundo a presidenta Dilma, é necessário haver um “casamento entre assistência técnica e crédito, tornando a pesca uma atividade produtiva neste país”. Portanto, o que o governo pretende não é apenas a liberação de créditos para potencializar o financiamento do setor, mas também a formação técnica daqueles que são responsáveis por grande parte da produção.

A presidenta enfatizou que, durante o processo de elaboração do plano da pesca, o mais importante foi ganhar a consciência do valor desse setor. Segundo ela, tomar consciência dessa importância é fundamental para que “mudemos a realidade”. “Nós ganhamos a consciência da importância dele. Nós quem? Nós, governo, e nós, cada vez mais, sociedade”, relata.