“Política de crédito para o campo está defasada”, afirma integrante do MST

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Diversos parlamentares, organizações e movimentos sociais junto com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, realizaram um seminário para debater os desafios e avanços dos 10 anos de políticas para a agricultura familiar. 

O evento ocorreu no Auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados entre quarta e quinta-feira (11), em Brasília.

Na avaliação sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Adelar Pretto, do MST, afirmou que “como política de crédito para o campo, o Pronaf está defasado”.

Para Pretto, é preciso pensar qualidade agregada a quantidade, e incluir as especificidades regionais, desde a elaboração até a execução do projeto. “O orçamento de 2013 do governo para a Reforma Agrária é menor do que o de 2012. Hoje 80% dos assentados estão endividados. O Brasil é grande, e a forma como o Pronaf foi pensado, não inclui as características específicas de cada região, como as questões climáticas. São fragilidades que precisam ser melhoradas”, destacou.

De acordo Marcos Rochinski, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o seminário foi um momento oportuno de rever uma série de questões a respeito das políticas públicas. “Reconhecemos que houve avanços com o desenvolvimento de uma política com recorte específico para o camponês. Porém, nos últimos anos não conseguimos avanços na elaboração de novas políticas públicas”, ressaltou.

A questão agrária no Brasil passou por momentos tímidos e agudos referentes ao desenvolvimento de políticas públicas que beneficie a população camponesa, bem como observou o Prof. Dr. Lauro Mattei, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro da equipe de pesquisadores do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).

Mattei salientou que “é preciso outra política pública para o campo brasileiro, que inove e repense a política agrária em uma perspectiva de propiciar instrumentos que subsidie as possibilidades de atuação efetiva dessas políticas”.
Para o professor, atualmente o que se tem para a questão agrária no Brasil é “pensar outra forma de fazer política que engloba as perspectivas de quem será beneficiado por ela”, reforçou.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, comentou a necessidade de políticas para a agricultura familiar com o auxílio de uma assistência de qualidade.

“Desde primeiro ano do Pronaf foram cometidos erros que produziram uma enorme contingência de endividados. Nos últimos anos, a nossa luta é principalmente por assistência técnica. Não adianta termos aplicados políticas de créditos sem uma assistência técnica de qualidade, que seja voltada para o desenvolvimento do conjunto coletivo das famílias”, afirmou.

O evento teve o indicativo de elaborar propostas legislativas e sugestões referentes à agricultura familiar, a serem encaminhadas ao Congresso Nacional e ao poder executivo para aprimorar as políticas públicas à agricultura familiar e camponesa.