Justiça do Piauí bloqueia seis milhões de hectares por suspeita de grilagem

 

 

Por Pedro Santiago 
Do G1 PI

 

Uma força tarefa formada por seis juízes resultou no bloqueio de mais de seis milhões de hectares de terras em 23 municípios da região sul do Piauí, afirmou o Tribunal de Justiça do estado. Nesta segunda-feira, o TJ concedeu coletiva de imprensa sobre o trabalho realizado nos últimos 30 dias, com o objetivo de julgar os processos referentes à grilagem e irregularidades em domínios de terra.

Segundo o juiz auxiliar da presidência, Luiz Henrique Moreira, que faz parte do esforço concentrado junto a Vara Agrária, instalada em Bom Jesus, a 632 quilômetros de Teresina, o bloqueio das terras significa que a mesmas estão impossibilitadas de serem negociadas ou transferidas. O magistrado confirmou ainda participação de servidores públicos e até de juízes no esquema de grilagem.

“Posso afirmar sem dúvida que tem que haver participação do poder público nessas ações, seja por ação ou omissão. Existiu até um magistrado envolvido nisso, que inclusive foi demitido de sua função”, afirma.

Os números impressionam, a Vara Agrária do Estado do Piauí tem sob custódia 1.600 processos e soma cerca de R$ 196 bilhões em terras, aponta o esforço de trabalho desenvolvido há cerca de mês pelo Tribunal de Justiça.

A força tarefa foi idealizada considerando o acúmulo de processos,  necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional e impedir que ameaças ou influências atrapalhem a imparcialidade dos trabalhos executados pela Vara Agrária, justifica o TJ.

Ainda de acordo com Luiz Henrique, um relatório com um diagnóstico já está sendo finalizado para ser entregue ao Tribunal de Justiça e ser posteriormente encaminhado ao Ministério Público Estadual. Para a presidente do tribunal, desembargadora Eulália Pinheiro, a situação é preocupante, mas a Justiça está trabalhando para equacionar a demanda.

“Apesar da distância, a Vara Agrária dá suporte a todo o estado. Por isso compramos carro blindado, coletes a prova de bala, deslocamos servidores. Estamos estruturando a Vara para que ela possa funcionar plenamente”, explica.

A Vara Agrária foi instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí, em 2012 e possui jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando inclusive as ações que já tramitam nas comarcas de origem.