Grileiros querem despejar Sem Terra para especular com área ocupada no TO

Da Página do MST

Mais de 200 famílias Sem Terra correm o risco de serem despejadas de um acampamento próximo a Agrotins, em Tocantins.

Há mais de dois meses acampadas, as famílias receberam na última sexta-feira (30) uma liminar de reintegração de posse expedida pelo Juiz Zacarias Leonardo, da 4ª vara cível de Palmas.

A área conta com mais de 157 hectares e está a 20 km de Palmas. Em 17 de dezembro de 2010, ela foi vendida pelo Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Intertins) a Benedito Neto de Faria e Rossine Aires Guimarães.

No entanto, essas terras fazem parte de diversas áreas que estão em disputa judicial entre o Incra, o Intertins e empresários que, segundo os Sem Terra, estão querendo grilá-las para se apropriarem irregularmente das terras pública com vista à especulação imobiliária.

Ainda de acordo com os Sem Terra, antes da ocupação a área não cumpria com nenhuma função social. Após ter virado um acampamento, já estruturaram as moradias e desenvolveram atividades produtivas para garantirem o sustento das famílias.

Processo judicial

O título da área, entretanto, deve ser revogado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária (Sedarf).

Após buscar documentos e realizar visita in loco, a pasta confirmou que a área tem título concedido aos empresários Benedito Neto de Faria e Rossine Aires. No entanto, foram constatadas irregulares no processo de titulação.

Entre as irregularidades apontadas estão a falta de comprovação de aquisição da área, a falta de vistoria técnica e o fato do diretor técnico que assinou a titulação também ter assinado o documento como testemunho.


Na ocasião da ocupação da área pelo MST, Benedito Neto esteve no local reclamando a posse da propriedade junto aos integrantes do MST. Procurado pelo Jornal do Tocantins, o empresário disse desconhecer o processo de anulação da titulação e afirmou que só se pronunciaria após discutir a questão com seus advogados.

Os Sem Terra dizem que pretendem desenvolver no local atividades produtivas baseadas na experiência da agricultura agroecológica e, assim, produzir alimentos saudáveis e sustentáveis.