Movimentos sociais lançam carta em apoio à luta na Chapada do Apodi

 

Da Página do MST

No Rio Grande do Norte, na região da Chapada do Apodi, há décadas famílias camponesas se organizam em torno da agricultura familiar, camponesa, agroecológica, mas o “projeto de morte” – como assim é denominado pelas famílias que lá vivem – representado pela ofensiva do agronegócio que ameaça as famílias camponesas, por meio de um projeto promovido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que visa à implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz de Apodi, expulsará cerca de 6.000 agricultoras e agricultores de suas terras.
   
Aceitar esse projeto nos moldes até agora propostos é assumir o risco do dispêndio de milhões de reais dos cofres públicos sem nenhuma perspectiva de resultado econômico e social, além de servir como propulsor de uma das maiores tragédias do sertão nordestino dos últimos cem anos.

O projeto também representa um terrível descompasso histórico, pois ele tramita na mesma época em que o Governo Federal lança a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, (Lei 7.794 de agosto de 2012). Ou seja, contraditoriamente, Apodi está situado no percurso dos megaprojetos de desenvolvimento do agronegócio, onde o Estado que afirma o direito à produção agroecológica, também o nega.

O acampamento Edivan Pinto, conta hoje com cerca de três mil famílias acampadas e se transformou em um símbolo de luta de classes, resistência e contraposição a maior luta dos últimos tempos da região. A luta em defesa da Chapada do Apodi confirma a ineficácia da política agrária brasileira, trazendo à tona as contradições que permeiam o meio rural e o equívoco em persistir pelo agronegócio optando-o como modelo de desenvolvimento rural para o Brasil, abafando a vozes do nosso povo. Leia abaixo carta em apoio ao acampamento Edivan Pinto e à luta dos trabalhadores:

CARTA EM APOIO AO ACAMPAMENTO DO MST NA CHAPADA DO APODI

“Já não podemos calar.
Chega o tempo de vencer,
Chega o dia de lutar,
Sem morrer.
A única forma de vencer a morte
É enfrentá-la.
único jeito de vencer é lutar,
único modo de fazer justiça,
É continuar lutando.
Assim viveremos eternamente”.
(Ademar Bogo)

Nós, organizações populares e instituições, representamos e apoiamos trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, em sindicatos, associações, cooperativas, movimentos sociais, movimentos de mulheres, movimentos da juventude e das igrejas, e que defendemos, com base nos princípios constitucionais, os direitos humanos, a Reforma Agrária, a agricultura familiar, camponesa e agroecológica, a soberania e a segurança alimentar, por meio desta carta manifestamos nosso apoio ao acampamento Edivan Pinto, do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Sabemos que a questão da assimetria fundiária no Brasil constitui uma das raízes mais fortes de nossos problemas sociais, pelo fato de abrir caminho a um emaranhado de contradições que, por sua vez, entrelaçam as velhas e as novas relações econômicas, sociais e políticas do nosso cenário agrário.

Dessa forma, não à toa, trabalhadoras, trabalhadores e movimentos socioambientais elegem consensualmente a Reforma Agrária como linha programática tática, política estruturante e condição objetiva concreta para o Brasil superar as injustiças e promover o desenvolvimento social, ampliando a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, sem distinção de raça, cor, etnia, orientação sexual e religião.

No entanto, a história mostra que a pauta da Reforma Agrária nunca foi considerada ou priorizada pela agenda programática do Estado brasileiro, nem tampouco nossos tribunais tem efetivado a tão importante função social da terra, legitimando uma enorme dívida social no campo, desigualdades sociais e concentração das terras nas mãos dos latifundiários e empresas estrangeiras.

Os “donos da terra” vêm sendo responsáveis pela imposição de um modelo de produção de alimentos que compromete os nossos bens naturais indispensáveis à vida e estratégicos (como terra, ar, água, biomas naturais, florestas e minérios) em detrimento da imposição do agro-hidronegócio, com a exploração do uso vertiginoso e indiscriminado de agrotóxicos – causa de muitos problemas de saúde ao nosso povo –, concentração das sementes, aumento dos preços dos alimentos e desapropriação de terras pertencentes ao povo.

Nesse sentido, os movimentos e as organizações da sociedade civil aqui representados reafirmam a relevância e a importância da luta e da resistência das trabalhadoras e dos trabalhadores do acampamento Edivan Pinto, localizado na BR-405, nas imediações do município de Apodi/RN.

O aludido acampamento, que ocupa terras improdutivas, já conta hoje com cerca de três mil famílias sem terra da região, as quais reivindicam a Reforma Agrária, bem como a suspensão imediata do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi – nomeado pelas famílias como “Projeto da Morte”, que expulsará seis mil agricultoras e agricultores de suas terras e desarticulará toda uma cadeia de agricultura familiar, camponesa e agroecológica.
 
Além disso, trata-se do maior acampamento rural do Brasil, construído e articulado pela união entre os movimentos sociais da região, as entidades e o povo marginalizado que de mãos dadas solidariamente gritam contra o silêncio da ordem injusta imposta e a violação dos seus direitos sonegados historicamente.

Assim, cientes de que só a luta nos é legítima e somente ela pode melhorar as condições de vida do nosso povo, o acampamento Edivan Pinto representa uma das maiores expressões da luta de classes de um povo, que motivado pelos sentimentos de indignação, oriundos de suas histórias de vida, marcadas por injustiças e marginalização, se alimentam da esperança da luta, materializam-se em organização, resistência e buscam as suas libertações com a libertação da terra.

Terra esta que deve se comprometer com o povo, com a soberania e a segurança alimentar, com a produção de alimentos saudáveis, com a igualdade, com a justiça, e com projetos de vida.

Assim, acampamento Edivan Pinto, declaramos a ti o nosso apoio, solidariedade e comprometimento em trilharmos juntas e juntos a luta pela Reforma Agrária Popular e pela agricultura familiar, camponesa e agroecológica. Gritamos: Essa luta é nossa e só com luta se constrói um Brasil novo!

“Lutar e Construir Reforma Agrária Popular!”
(Lema do VI Congresso Nacional do MST – fevereiro de 2014)

“… Pois somos do povo os ativos / Trabalhador forte e fecundo/ Pertence a Terra aos produtivos/ Ó parasitas deixai o mundo / Ó parasita que te nutres / Do nosso sangue a gotejar / Se nos faltarem os abutres / Não deixa o sol de fulgurar.”
(Hino Internacional)

Assinam:

Actionaid
Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe (ATALC)
ANEPS-RN
Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde
Arquidiocese de Natal Escola de Fé e Política Pe. Sabino Gentille
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Asamblea Nacional Ambiental – ANA – Inc. (República Dominicana)
Associação Brasileira das/os Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
Associação das Comunidades Fraternas (ACF)
Associação de Advogadas/os de Trabalhadoras/es Rurais no Estado da Bahia (AATR)
Áurea Emília da Silva Pinto, militante social e educadora popular
Bernardo Mançano Fernandes, intelectual da questão agrária, UNESP
Capítulo Dominicano de Movimientos hacia el Alba (República Dominicana)
Cáritas brasileira
Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte do Ceará
Cáritas Mossoró
Cáritas Regional do Ceará
Central de Trabajadores de la Argentina (CTA), Capital Federal
Central Única das/os Trabalhadoras/es (CUT)
Centro Acadêmico Ana Maria Primavesi do IFRN – Câmpus Ipanguaçu)
Centro Acadêmico de Agronomia – UFERSA
Centro Acadêmico de Direito Emmanuel Bezerra – Uni-RN
Centro Acadêmico de Direito Rose Mary Souza da UERN – Câmpus Natal
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal – UFERSA
Centro Acadêmico de Serviço Social Sâmya Rodrigues Ramos – UERN
Centro Acadêmico de Turismo Algarim Medeiros da UERN – Câmpus Natal
Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar – TERRA VIVA
Centro de Referencia em Direitos Humanos/PB (CRDH/UFPB)
Centro de Referência em Direitos Humanos/RN (CRDH- UFRN/UFERSA)
Centro Feminista 8 de Março (CF8)
Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara
Centro Nordestino de Medicina Popular
Cerrado Assessoria Jurídica Popular
Cesar Sanson, professor de sociologia da UFRN
Chico Alencar, Deputado Federal do Rio de Janeiro
Coletivo Feminista do Vale do Açu
Coletivo Quebrando a Dormência
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comité de Derechos Humanos de Base de Chiapas Digna Ochoa, México
Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo-Vía Campesina (CLOC-VC)
Diretório Central das/os Estudantes da UFERSA
Diretório Central das/os Estudantes da UFRN
Diretório Central das/os Estudantes José Montenegro Lima do IFCE
Diretório das/os Estudantes da UFMG
Emir Sader, sociólogo e cientista político brasileiro
Escritório Popular
Federação das/os Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Federação Nacional das/os Estudantes do Ensino Técnico (FENET)
Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frei Betto
Frei Gilvander Luís Moreira, padre Carmelita, assessor da CPT e militante dos Direitos Humanos.
Frente Popular Dario Santillan – Corriente Nacional/ Patria Grande
Fundación Pueblo Indio del Ecuador
Grêmio Professor Marcel Lúcio do IFRN – Câmpus Ipanguaçu
Grito das/os Excluídas/os
Grupo da FEAB – Fortaleza NTP de Agroecologia
Grupo de Agroecologia do Vale do Açu (Gava)
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC)
Grupo Verde de Agricultura Alternativa (GVAA)
Heloísa Fernandes, socióloga, professora aposentada da USP
Incubadora de Empreendimentos Solidários INCUBES, da UFPB
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
João Pedro Stédile, militante em defesa da reforma agrária
John Comerford, professor do Museu Nacional/UFRJ
José Sergio Leite Lopes, professor do Museu Nacional, UFRJ
Kenny Rivera, representante do movimento estudantil cubano
Leonardo Boff, da Comissão Internacional da Carta da Terra
Leonilde Servolo de Medeiros, professora do CPDA-UFRRJ
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres
Marilena Chaui, filósofa e professora da USP
Marta Cioccari, pesquisadora do Museu Nacional Nacional/UFRJ
México Laklumal Ixim-Norte Selva (Nuestro Pueblo de Maíz). Chiapas, México.
Mirla Cisne, professora da UERN
Moacir Palmeira, professor PPGAS-Museu Nacional-UFRJ
Motyrum
Movimento Capão Xavier Vivo, de Belo Horizonte, MG
Movimento Dá Licença Coronéis
Movimento das/os Atingidas/os por Barragens (MAB)
Movimento das/os Pequenas/os Agricultoras/es (MPA)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento Mística e Revolução (MIRE)
Movimento Renovemos el PERÚ (REPE)
Movimiento Politico de Masas Del Centro Oriente de Colombia (MPMCO)
Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social (MULCS), Argentina
Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA)
Núcleo Sertão Verde
Núcleo Trabalho e Meio Ambiente e Saúde para a sustentabilidade – (TRAMAS)
Ocupação-Comunidade Dandara, de Belo Horizonte, MG
Ocupações Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Rosa Leão, Esperança, Vitória, William Rosa, de Belo Horizonte e Contagem, MG, juntas, são mais de 13 mil famílias.
OMNI
Padre Talvacy Chaves de Freitas
Pastoral Operária
Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prezalia de São Felix do Araguaia
Projeto Ser-tão
Rede de Usuários em Defesa do SUS
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
Roberto Fornari, do Movimiento por la Unidad Latinoamericana por el Cambio Social (MULCS) e integrante dos Movimientos Sociales hacia el ALBA.
Roberto Malvezzi (Gogó), membro da CPT
Rosângela Cintrão, doutoranda do CPDA/UFRRJ
Sandra Quintela, economista do Rio de Janeiro
Sergio Pereira Leite, professor CPDA-UFRRJ
Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Apodi (STTR – Apodi)
Via Campesina
Virgínia Fontes, historiadora, UFF e EPSJV/Fiocruz