Reintegração de posse expulsa pescadores e marisqueiras no CE

 

Por Tiago Pereira
Da Página do MST

A comunidade do Cumbe (CE) foi palco da violência cometida pela policia do Comando Tático Rural (COTAR). Os policiais chegaram nesta quinta-feira (13/03) pela manhã na comunidade, com ordem de reintegração de posse, sem avisar antes, cedida pela juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro,da 1ª Vara da comarca de Aracati. Na ação, um pesquisador foi preso e um pescador ficou ferido.

O local onde os moradores estavam acampados é uma área de manguezal, titulado como área da marinha, mas segundo o carcinicultor Rubens Santos, ela pertence a ele. Em resposta à tentativa de não deixar o carcinicultor tomar o mangue, os pescadores resolveram ocupar a área.

Os pescadores e pescadoras tentaram negociar com os policiais, mas foram recebidos com bombas de gás lacrimogênio. O morado João Luiz disse que “só queria saber o que estava acontecendo para negociar, mas não atenderam as nossas reivindicações”.

No exato momento em que os policiais não negociaram, se aproximou um carro com pescadores e pescadoras que vinham prestar apoio aos demais. Com a chegada do transporte os policias atiraram novamente bomba de gás e balas de borrachas atingindo um pescador.

Os policiais vieram do local da desapropriação até a comunidade atirando bombas de gás, assim atingindo casas de famílias, com pessoas doentes, gestantes, idosos e crianças. Muitas dessas pessoas passaram mal, precisando sair às pressas de suas casas e ir para outros locais da comunidade.

Enquanto os policiais dispersavam os trabalhadores, os empregados do carcinicultor retiravam a criação de ostras que existia dentro da gamboa do rio e destruíam a barraca de apoio aos pescadores. Segundo o mandato de despejo, as ostras poderiam posteriormente ocasionar contaminação aos camarões nos viveiros.

Os moradores ficaram revoltados com a truculência policial. Após a saída deles, os acampados,com as ostras retiradas do rio e resto de madeiras que sobraram da barraca, tentaram impedir o acesso entre a comunidade e viveiros da fazenda de camarão.

Os empregados do carcinicultor então ligaram para a policia novamente, que retornou à comunidade, com mais violência psicológica, invadindo casas e procurando as “lideranças” do ato; sem encontrar nenhum líder, levaram um morador preso.

Situação da ocupação

Os pescadores e marisqueiras ocupam a área desde março de 2013. Ao todo são 27 famílias. Com o acampamento montado perto da gamboa, o carcinicultor processou alguns pescadores, alegando que estavam ocupando área privada, e em 21 agosto de 2013, ocorreu a primeira desapropriação, cedida pela comarca de Aracati e realizada pela polícia militar do município.

As barracas e a criação de ostras dos moradores foi destruída, mas os pescadores, pescadoras e marisqueiras não desanimaram, refizeram a barraca em outro espaço que não “pertencia” ao carcinicultor.

No dia 07 de fevereiro de 2014, a juíza novamente decretou reintegração de posse, mas a comunidade, juntamente com a Organização Popular de Aracati (OPA), o MST e a Rede Nacional dos Advogados Populares (RENAP), conseguiram anular a ordem de despejo.