Argentinos denunciam Monsanto por tentar controlar mercado de sementes

Da Página do MST*

A Monsanto tenta criar um novo modelo de produção e comercialização na Argentina para sua nova espécia de soja, chamada Intacta, que restringe os produtores de comercializar, processar e armazenar o produto, enquanto dá tarefas de fiscalização e retenção a determinadas empresas de sementes.

“Esse sistema se encontra em processo de desenvolvimento. O uso da tecnologia Intacta estará limitado ao território (Corrientes, Entre Ríos, Santa Fe, Córdoba, Buenos Aires, La Pampa e São Luis)”.

“Para extender o seu uso, [o produtor] deverá pedir autorização à Monsanto. Somente as pessoas físicas ou jurídicas que optaram participar do sistema e cumpram suas regras poderão comercializar a soja Intacta. A Monsanto poderá checar a presença da Intacta nos campos dos produtores, mediante inspeção e amostragem”, diz o documento da empresa.

Mais de 73.000 produtores assinaram o contrato da Monsanto para “um sistema de comercialização de tecnologias que será regulado pela empresa, que tem a capacidade de determinar quem pode comprar e armazenar o grão e quem não pode, regulando assim a totalidade da cadeia”, explicou Salvador Darío Bergel, advogado que perpetrou a denúncia.

Além disso, “não há nenhum registro que a Monsanto patenteou esta tecnologia em solo argentino. Ela pode comercializar a tecnologia Intacta, mas esta não está patenteada. Ela também não tem nenhum direito de estabelecer cláusulas semelhantes em um contrato privado. Apenas a sua posição dominante e de pressão permite fazer este contrato”, afirmou Aldo Casella, especialista em legislação agropecuária.

*Com Informações do portal Página/12