Manobra ruralista adia votação da PEC sobre terras indígenas

 

Da Página do MST

Nesta quarta-feira (10), a comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). 

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) pediu vistas da PEC após os ruralistas conseguirem aprovar a ata da sessão anterior, resumindo o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Com a manobra, os ruralistas conseguiram evitar que o texto entrasse em votação sem o quórum suficiente para a votação do projeto final, o que permitiria que os opositores da PEC 215 derrubassem a proposta.

Agora, o texto que sugere a retirada das mãos do Executivo o poder de demarcar reservas indígenas, transferindo para o Legislativo, será possivelmente retomado na próxima terça-feira (16).

A bancada do PV divulgou nota nesta sexta-feira criticando a PEC. “Se a proposta for aprovada, as demarcações ficarão, na prática, inviabilizadas e o agronegócio avançará sobre as terras indígenas. Os povos tradicionais não terão mais direito às suas terras. Ocorrerá um recrudescimento dos conflitos e da violência no campo. Do ponto de vista ambiental, os danos serão enormes, com mais florestas devastadas, mais veneno lançado na natureza, menos rios e menos biodiversidade”, diz a nota do partido.

Em artigo publicado durante a votação, Egon Heck, do secretariando nacional do Cimi, disse que essa PEC é uma covarde tentativa de impedir a demarcação das terras indígenas. “Enquanto isso os ruralistas, o agronegócio continua sua ação violenta e truculenta de impedir os povos indígenas de retornarem a suas terras tradicionais”.