Mobilização no RS defende Constituinte do Sistema Político e Petrobras

Da Página do MST

Nesta quinta-feira (12), em Porto Alegre (RS), as camponesas e camponeses da Via Campesina participam de um ato público em defesa da classe trabalhadora, do Plebiscito Constituinte da Reforma Política, da Petrobrás e da democracia.

A Via Campesina, que integra a mobilização da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), definiu como data para a realização de um ato estadual, no Rio Grande do Sul, o dia 12 de março. O ato faz parte de um conjunto de ações que acontecem em todo país no dia 13 de março, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás e da Reforma Política.

As atividades iniciam às 7h em frente à sede da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), em Canoas. Posteriormente, às 10h haverá concentração no Largo Glênio Peres e, às 12h caminhada até a Praça da Matriz, em Porto Alegre.

“Queremos uma Constituinte da Reforma Política para acabar com a influência das grandes empresas e do poder econômico na política brasileira, sequestrada no último período por cerda de 10 grandes empresas que financiaram todos os partidos. E defendemos a Petrobras como símbolo da soberania nacional e passaporte para o desenvolvimento econômico e social brasileiro”, explica o dirigente estadual da Via Campesina, Marcelo da Silva.

Segundo a CMS, um dos maiores desafios dos movimentos sindicais e sociais hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. Na defesa de uma ação mais justa para todos.

Nesta quinta, os movimentos sociais e sindicais irão às ruas no RS buscando colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento da democracia.

Abaixo, confira a nota das organizações

Defender os Direitos da Classe Trabalhadora

Os movimentos querem a implantação no Brasil de uma agenda de desenvolvimento, com geração de emprego e renda. Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora. As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.

A CMS é contra o PL 4330, que da maneira como está libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o desemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.

Defender a Petrobrás

Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.

Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.

Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender o maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.

Defender a Petrobrás é, ainda, cobrar a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Todos os denunciados devem ser investigados e, comprovados os crimes, punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos.  A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical.

Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

Defender a Democracia – Defender Plebiscito Constituinte da Reforma Política

Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, aos resultados eleitorais. A democracia precisa ser aperfeiçoada, valorizando a participação do povo e eliminando com a influência do poder econômico sobre o processo eleitoral.

Os movimentos defendem a construção de um Plebiscito Constituinte como alternativa para reforma do sistema político brasileiro, possibilitando maior participação da população no processo político do país;

Atualmente, existe no Congresso Nacional uma manobra para que seja aprovada a reforma política pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, considerada pelos movimentos como uma contra reforma política, pois defende temas polêmicos, como o financiamento privado de campanha eleitoral.

Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, é preciso acabar com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo e não as grandes empresas e corporações, que aliciam os candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.

Compõe a CMS:

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil

UGT – União Geral dos Trabalhadores

NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

UNE – União Nacional dos Estudantes

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento de Atingidos por Barragem

LEVANTE Popular da Juventude

FAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

MNPR – Movimento Nacional das Populações de Rua

FDE – Fora do Eixo MÍDIA Ninja

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduados

Marcha Mundial das Mulheres

UBM – União Brasileira de Mulheres

Conen – Coordenação Nacional de Entidades Negras

Unegro – União de Negros Pela Igualdade

Conam – Confederação Nacional das Associações de Moradores

MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados