Sem Terra ocupam Incra e se preparam para o 1° de Maio em São Paulo

Da Página do MST

Mais de 600 Sem Terra ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (30).

Os trabalhadores rurais exigem a arrecadação de novas áreas para a Reforma Agrária e a melhoria dos assentamentos já existentes, como assistência técnica, infraestrutura, habitação e um programa de agroecologia.

A ação faz parte da Jornada de Luta pela Reforma Agrária realizada pelo MST ao longo do mês de abril. Só no estado de São Paulo foram realizadas 10 ocupações de terras. Neste processo milhares de novas famílias se somaram à luta. Apenas na cidade de Ribeirão Preto, há mais de 700 novas famílias acampadas.

Em todo o estado, mais de três mil famílias acampadas que estão há cerca de cinco anos na luta pela desapropriação de novas áreas.

Para Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, a ocupação tem o objetivo de acelerar as demandas agrárias e mostrar o descontentamento dos Sem Terra com as últimas medidas tomadas pelo governo federal para segurar a economia.

“Com as ocupações feitas em abril, nós tivemos o ingresso de mil famílias no estado de São Paulo. Agora, em todo o estado de São Paulo, somos quatro mil famílias organizadas em núcleos urbanos. Isso demonstra a grande demanda por terras em todo estado”, diz.

Ainda para Kelli, outros pontos a serem discutidos são a moradia no campo e a infraestrutura dos assentamentos. Nos últimos meses não houve a liberação de nenhum imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural.

“No estado de São Paulo são cerca de 22 mil famílias assentadas. Boa parte dessas áreas são precarizadas. Falta estrutura básica para que as famílias possam seguir com dignidade. As famílias conquistam a terra, mas não tem liberação de recursos. Sem isso, não conseguem constituir moradia. Temos problemas primários como falta de água e falta de poços artesianos para consumo e irrigação. Ainda, assim em condições adversas, as nossas famílias estão inseridas dentro do contexto da agroecologia, da sustentabilidade e do consumo consciente, mostrando que a Reforma Agrária Popular é possível”, pontua.  

Mafort também identifica falta de vontade política tanto do governo federal quanto do Incra.

O poder Judiciário é considerado pela Sem Terra outro elemento desfavorável à arrecadação de novas áreas.

Para ela, “o Poder Judiciário claramente atua em defesa dos interesses do agronegócio. Temos inúmeros processos judiciais que há anos estão parados nas comarcas esperando para serem solucionados”, coloca.

No Brasil, existem 193 áreas que se encontram com processos judiciais que impedem a aquisição de novas áreas pelo Incra. São mais de 986 mil hectares de terras em todo o país que dependem da Justiça para que sejam liberadas à Reforma Agrária.

Contingenciamento

De acordo com Mafort, para piorar a situação, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está ameaçando contingenciar 40% do orçamento que seria destinado à Reforma Agrária.

“Estamos também repudiando o contingenciamento orçamentário para a Reforma Agrária. O corte de 40% no orçamento representa um golpe muito duro para todos nós. Já vivemos uma situação estagnada em se tratado de Reforma Agrária, por isso, não podemos admitir que essa medida se perpetue. A Reforma Agrária está bloqueada pela força que exerce o agronegócio e a especulação imobiliária. O corte do Levy piora ainda mais o que já está ruim. Estamos em luta para não perder nenhuma conquista e para desbloquear a Reforma Agrária e o contingenciamento do orçamento”, finaliza.

Histórias comum

Estão acampados no Incra Sem Terra de várias regiões do estado, como Pontal do Paranapanema, Andradina, Itapeva, Sorocaba, Iaras, Promissão, Campinas, Vale do Paraíba e Ribeirão Preto. 

Entre as famílias, histórias de pessoas que há anos estão debaixo da lona preta não são difíceis de encontrar. Histórias como a de Índio. Acampado há sete anos, com mais de 50 famílias no Acampamento Santa Maria da Conquista, em Itapetininga.

Os acampados foram informados na manhã desta quinta-feira que o proprietário da área solicitou na justiça a reemissão de posse do terreno. A fazenda já tinha sido destinada para Reforma Agrária.

“Estamos sem saber o que fazer. A área já foi destinada aos acampados por instâncias judiciárias de Itapetininga e da capital. Conceder a reemissão de posse ao proprietário significa fechar os olhos para as famílias que estão há anos naquelas terras”, acredita.

Uma reunião está marcada para a tarde desta quinta-feira com o superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, para discutirem as pautas.

Na manhã desta sexta-feira (1°), seguem em marcha para se somarem à luta das centrais sindicais em comemoração ao 1° de Maio, Dia do Trabalhador.