Carta aos senadores pede rejeição do fim da rotulagem dos alimentos transgênicos

O documento pode ser enviado aos senadores pelas organizações que defendem a preservação integral do “direito de escolha bem informada”.

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Por Catiana de Medeiros e Solange Engelmann
Da Página do MST

O MST e outras organizações populares que participaram da 11ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária (Ecosol) e 22ª Feira Internacional do Cooperativismo, entre os dias 10 a 12 de julho, em Santa Maria (RS), construíram uma carta que será enviada aos senadores cobrando a rejeição do projeto de Lei 34/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS).

A iniciativa surgiu a partir do Seminário Nacional sobre “O Direito Humano de Alimentação Saudável”, realizado durante as feiras.

O PL 34/2015 retira o símbolo “T”, de transgênico, das embalagens de alimentos que contém organismos geneticamente modificados. O projeto foi aprovado no mês de abril na Câmara dos Deputados com o número 4/48 e, agora, tramita no Senado Federal.

De acordo com Salete Carollo, direção estadual do MST, o documento pode ser enviado aos senadores pelas organizações que defendem a preservação integral do “direito de escolha bem informada”, e que são contrárias à retirada do símbolo dos transgênicos das embalagens. A iniciativa também pode ser adotada por todos aqueles que são a favor da vida e da alimentação saudável.

Segue abaixo a carta, com os contatos dos senadores. Para fazer parte desta ação basta copiar o documento abaixo e inserir o nome do senador, no início, e da entidade, ao final, e encaminhar para o endereço de e-mail do destinatário.

Senhor(a) Senador(a):

Nós, cidadãos e cidadãs e organizações populares reunidos(as) na 11ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (Ecosol ) e 22ª Feira Internacional do Cooperativismo, no dia 11 de julho de 2015, em Santa Maria-RS/ Brasil, reivindicamos sua interferência para preservação integral do DIREITO DE ESCOLHA BEM INFORMADA, pela população brasileira, no momento de aquisição dos alimentos que levam para as suas famílias.

Reivindicamos sua intervenção forte para que seja REJEITADO, no Senado Federal, o PL nº 34/2015, de 30/04/2015, recentemente aprovado na Câmara Federal por proposição do Deputado Luis Carlos Heinze (PL 4/48), retirando o símbolo   da rotulagem dos alimentos produzidos a partir de transgênicos e impondo a necessidade de estudos de laboratório para comprovação de ausência de transgenia nos produtos orgânicos.

Não aceitamos a possibilidade de retrocesso que este PL impõe sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.080, art. 6º parágrafos II e III e art. 31), bem como, a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24/03/2005), que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados”.

Não esqueceremos os responsáveis pela ameaça que traz à saúde do ambiente e da população brasileira, não esqueceremos aqueles que se ergueram em defesa dos interesses da população e da vida e contamos com sua voz e compromisso com a manutenção da rotulagem dos alimentos em produtos transgênicos.

Atenciosamente,

Empreendimentos, Organizações e Entidades participantes da: 22ª Feira Internacional do Cooperativismo (FEICOOP), 11ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (ECOSOL), 15ª Mostra da Biodiversidade e Feira da Agricultura Familiar, 11ª Caminhada Internacional e Ecumênica pela Paz e Justiça Social, 11º Seminário Latino-americano de Economia Solidária, 11º Acampamento do Levante da Juventude.

Contato dos senadores brasileiros em exercício (por ordem alfabética)

Acir Gurgacz PDT/RO – acir@senador.leg.br
Aécio Neves PSDB/MG – aecio.neves@senador.leg.br
Aloysio Nunes Ferreira PSDB/SP – aloysionunes.ferreira@senador.leg.br
Alvaro Dias PSDB/PR – alvarodias@senador.leg.br
Ana Amélia PP/RS – ana.amelia@senadora.leg.br
Angela Portela PT/RR – angela.portela@senadora.leg.br
Antonio Anastasia PSDB/MG – antonio.anastasia@senador.leg.br
Antonio Carlos Valadares PSB/SE – antoniocarlosvaladares@senador.leg.br
Ataídes Oliveira PSDB/TO – ataides.oliveira@senador.leg.br
Benedito de Lira PP/AL – benedito.lira@senador.leg.br
Blairo Maggi PR/MT – blairomaggi@senador.leg.br
Cássio Cunha Lima PSDB/PB – cassio.cunha.lima@senador.leg.br
Ciro Nogueira PP/PI – ciro.nogueira@senador.leg.br
Cristovam Buarque PDT/DF – cristovam.buarque@senador.leg.br
Dalirio Beber PSDB/SC – dalirio.beber@senador.leg.br
Dário Berger PMDB/SC – dario.berger@senador.leg.br
Davi Alcolumbre DEM/AP – davi.alcolumbre@senador.leg.br
Delcídio do Amaral PT/MS – delcidio.amaral@senador.leg.br
Donizeti Nogueira PT/TO – donizeti.nogueira@senador.leg.br
Douglas Cintra PTB/PE – douglas.cintra@senador.leg.br
Edison Lobão PMDB/MA – edison.lobao@senador.leg.br
Eduardo Amorim PSC/SE – eduardo.amorim@senador.leg.br
Elmano Férrer PTB/PI – elmano.ferrer@senador.leg.br
Eunício Oliveira PMDB/CE – eunicio.oliveira@senador.leg.br
Fátima Bezerra PT/RN – fatima.bezerra@senadora.leg.br
Fernando Bezerra Coelho PSB/PE – fernandobezerracoelho@senador.leg.br
Fernando Collor PTB/AL – fernando.collor@senador.leg.br
Flexa Ribeiro PSDB/PA – flexa.ribeiro@senador.leg.br
Garibaldi Alves Filho PMDB/RN – garibaldi.alves@senador.leg.br
Gladson Cameli PP/AC – gladson.cameli@senador.leg.br
Gleisi Hoffmann PT/PR – gleisi@senadora.leg.br
Hélio José PSD/DF – heliojose@senador.leg.br
Humberto Costa PT/PE – humberto.costa@senador.leg.br
Ivo Cassol PP/RO – ivo.cassol@senador.leg.br
Jader Barbalho PMDB/PA – jader.barbalho@senador.leg.br
João Alberto Souza PMDB/MA – joao.alberto.souza@senador.leg.br
João Capiberibe PSB/AP – joao.capiberibe@senador.leg.br
Jorge Viana PT/AC – jorge.viana@senador.leg.br
José Agripino DEM/RN – jose.agripino@senador.leg.br
José Maranhão PMDB/PB – jose.maranhao@senador.leg.br
José Medeiros PPS/MT – josemedeiros@senador.leg.br
José Pimentel PT/CE – jose.pimentel@senador.leg.br
José Serra PSDB/SP – jose.serra@senador.leg.br
Lasier Martins PDT/RS – lasier.martins@senador.leg.br
Lídice da Mata PSB/BA – lidice.mata@senadora.leg.br
Lindbergh Farias PT/RJ – lindbergh.farias@senador.leg.br
Lúcia Vânia S/Partido/GO – lucia.vania@senadora.leg.br
Magno Malta PR/ES – magno.malta@senador.leg.br
Marcelo Crivella PRB/RJ – marcelo.crivella@senador.leg.br
Maria do Carmo Alves DEM/SE – maria.carmo.alves@senadora.leg.br
Marta Suplicy S/Partido/SP – marta.suplicy@senadora.leg.br
Omar Aziz PSD/AM – omar.aziz@senador.leg.br
Otto Alencar PSD/BA – otto.alencar@senador.leg.br
Paulo Bauer PSDB/SC – paulo.bauer@senador.leg.br
Paulo Paim PT/RS – paulopaim@senador.leg.br
Paulo Rocha PT/PA – paulo.rocha@senador.leg.br
Raimundo Lira PMDB/PB – raimundo.lira@senador.leg.br
Randolfe Rodrigues PSOL/AP – randolfe.rodrigues@senador.leg.br
Regina Sousa PT/PI – reginasousa@senadora.leg.br
Reguffe PDT/DF – reguffe@senador.leg.br
Renan Calheiros PMDB/AL – renan.calheiros@senador.leg.br
Ricardo Ferraço PMDB/ES – ricardo.ferraco@senador.leg.br
Roberto Requião PMDB/PR – roberto.requiao@senador.leg.br
Roberto Rocha PSB/MA – robertorocha@senador.leg.br
Romário PSB/RJ – romario@senador.leg.br
Romero Jucá PMDB/RR – romero.juca@senador.leg.br
Ronaldo Caiado DEM/GO – ronaldo.caiado@senador.leg.br
Rose de Freitas PMDB/ES – rose.freitas@senadora.leg.br
Sandra Braga PMDB/AM – sandrabraga@senadora.leg.br
Sérgio Petecão PSD/AC – sergio.petecao@senador.leg.br
Simone Tebet PMDB/MS – simone.tebet@senadora.leg.br
Tasso Jereissati PSDB/CE – tasso.jereissati@senador.leg.br
Telmário Mota PDT/RR – telmariomota@senador.leg.br
Valdir Raupp PMDB/RO – valdir.raupp@senador.leg.br
Vanessa Grazziotin PcdoB/AM – vanessa.grazziotin@senadora.leg.br
Vicentinho Alves PR/TO – vicentinho.alves@senador.leg.br
Waldemir Moka PMDB/MS – waldemir.moka@senador.leg.br
Walter Pinheiro PT/BA – pinheiro@senador.leg.br
Wellington Fagundes PR/MT – wellington.fagundes@senador.leg.br
Wilder Morais DEM/GO – wilder.morais@senador.leg.br
Zeze Perrella PDT/MG – zeze.perrella@senador.leg.br