Indígenas convocam coletiva para denunciar assassinato no MS

Coletiva será na tarde desta terça, em Brasília, e falará sobre o mais recente assassinato de uma liderança Guarani-Kaiowá pelo latifúndio.

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Da Página do MST

Na tarde desta terça-feira (01/09), lideranças indígenas de seis povos (Guarani-kaiowá, Terena, Munduruku, Baré, kambeba e Baniwa) com o apoio de cerca de 70 professores realizam atos na capital federal em protesto ao assassinato de mais um líder Guarani-Kaiowá, Semião Vilhalva, de 24 anos e convocam uma entrevista coletiva que será realizada no gramado lateral do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir das 15h30.

Semião foi alvejado durante um ataque armado realizado por cerca de cem fazendeiros e jagunços, acompanhados de políticos da região, ao acampamento indígena no último sábado, dia 29, no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Outros indígenas, incluindo crianças de colo, foram atingidos por balas de borracha. A área em disputa, Ñanderu Marangatú, é reconhecida e foi homologada como terra tradicional indígena desde 2005 pelo próprio Estado brasileiro. 

Os atos serão realizados em frente a órgãos públicos considerados responsáveis pela situação de abandono a que os povos indígenas estão relegados. O objetivo principal é protestar contra a morte de mais uma liderança indígena no país, denunciar a organização e operação de ações paramilitares no Mato Grosso do Sul (estado mais violento contra os povos indígenas em todo o Brasil) e a política indigenista do Estado brasileiro que, ao privilegiar os interesses do agronegócio e das elites ruralistas, está dizimando os povos indígenas do Brasil. 

Este não é o primeiro assassinato de liderança indígena na mesma região. Em novembro de 1983, Marçal de Souza Tupã-Y foi assassinado e silenciado em sua luta pelo respeito aos direitos dos povos originários. Em dezembro de 2005, Durvalino Rocha foi assassinado por jagunços contratados por fazendeiros da região.

A total paralisação das demarcações de terras, devido à omissão do poder Executivo no cumprimento de seus deveres constitucionais, é considerada pelos indígenas como a causa principal do aumento da violência nas aldeias e comunidades. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista, financiada pelas corporações e representantes do agronegócio, coloca toda sua munição no sentido de mudar a legislação, através de diversos projetos de lei e emendas à Constituição, e conseguir ter acesso às terras indígenas e aos bens naturais existentes nelas. Além disso, parlamentares vêm, constantemente, incitando ódio e preconceito em discursos anti-indígenas em todas as regiões do Brasil. 

Recentes decisões do Judiciário também têm negado direitos constitucionais dos povos originários do Brasil, ao reduzir o conceito de terra tradicional, e, desse modo, funcionam como pólvora e gatilho para a sanha dos fazendeiros da região do Mato Grosso do Sul. Paralisada há 10 anos no STF, se a homologação da Terra Indígena Ñanderú Marangatú tivesse sido concluída, Simeão não teria sido assassinado.

Diante da gravidade dos recentes ataques realizados pelos fazendeiros da região, com participação de políticos e o apoio de forças policiais, representantes da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani-Kaiowá solicitaram ontem (31 de agosto) uma audiência com a presidente da República Dilma Rousseff.

“A qualquer momento, existe possibilidade de genocídio praticado por ataques paramilitares contra nosso povo por parte de milícias que desrespeitam a estrutura do Estado, suas leis, suas atribuições e lideranças/autoridades, ferindo a soberania nacional”, afirma o ofício de solicitação da audiência.

Com cerca de 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá compõem a segunda maior população de indígenas do Brasil. Todas as terras indígenas reivindicadas por eles totalizam uma porção de terra de apenas cerca de 2% da área do estado do Mato Grosso do Sul.