Organizações assinam manifesto pela imediata aprovação do Pronara

Da Página do MST

Elaborado numa parceria entre governo e sociedade civil, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi finalizado há um ano, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.

Durante a última semana, 150 organizações de todo o país assinaram um manifesto pedindo que o governo implemente o mais rápido possível o Pronara. Movimentos sociais, sindicatos, grupos de pesquisa, ONGs, associações de bairro, meios de comunicação e até organizações internacionais mostraram que a luta contra os agrotóxicos é uma preocupação de toda a sociedade.

“Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.”, afirma um trecho do manifesto.

O Ministério da Agricultura e sua ministra dos venenos, Kátia Abreu não quer. O MAPA é o único entre os nove ministérios envolvidos que coloca impedimento no Programa por afirmar a existência de “uma incompatibilidade de princípios” entre o Pronara e o ministério. Enquanto 150 organizações que representam milhões de camponeses, acadêmicos e consumidores de alimentos querem.

Diante disso, o manifesto reivindica que a Presidenta Dilma honre seu compromisso com o povo e aprove o Pronara, uma vez que, não lançá-lo significa impor enormes barreiras ao desenvolvimento da agroecologia no Brasil.

Confira abaixo o manifesto na íntegra:

A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já!

Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.

O lançamento do Pronara já foi adiado três vezes, e era esperado durante a abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida no último dia 3 de novembro. No entanto, a expectativa foi frustrada. É de conhecimento geral que, dos 9 ministérios envolvidos – Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Sec. Geral da Presidência da República, Trabalho, Educação, Fazenda e Ciência e Tecnologia – apenas o Ministério da Agricultura está impondo restrições ao Pronara. O MAPA está envolvido em metade das ações do Pronara.

Reduzir os agrotóxicos no Brasil significaria a possibilidade de nosso país deixar de ser um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Significaria também reduzir os 34.147 casos de intoxicação registrados entre 2007 e 2014, ou ainda reduzir o percentual de 64% de contaminação de alimentos detectado em 2013. Reduziria também os 7,3 litros de agrotóxicos que o país utilizou para cada habitante em 2014.

Ao mesmo tempo, as 914.220 toneladas de agrotóxicos utilizadas em 2014 sofreriam um revés, que certamente afetaria os 12,2 bilhões de dólares faturados pela indústria dos venenos no ano passado. Por isso mesmo, não é de se estranhar que a ministra da agricultura, Kátia Abreu, afirme que há “uma incompatibilidade de princípios” entre o Pronara e o MAPA. Sabemos que o Pronara também é incompatível com o Projeto de Lei n. 3200/2015, que atualmente tramita no congresso e representa a nova estratégia ruralista para acabar com a Lei dos Agrotóxicos e criar a “Lei dos Produtos Defensivos Fitossanitários e de Controle Ambiental”. A intenção é clara: destruir qualquer tipo de barreiras ao uso de agrotóxicos no Brasil. De fato, a mesma figura que vem apregoando um suposto “preconceito contra os agroquímicos” não poderia mesmo permitir nenhum dano ao patrimônio dos 1% de proprietários de terra a quem representa.

Acontece que nós, os que realmente trabalham a terra e produzem alimentos, não podemos mais esperar. O povo brasileiro, sobretudo moradores das zonas rurais não pode continuar cuidando de seus feridos – vítimas de câncer, má-formação fetal, abortos espontâneos e depressão – que cada vez mais adoecem à custas do lucro do agronegócio.

Presidenta Dilma: não queremos mais contar nossos mortos. Honre seu compromisso com o povo, assumido em diversos espaços, e reafirmado durante a Marcha das Margaridas deste ano. O Pronara é parte importante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e não lançá-lo significa impor enormes barreiras ao desenvolvimento da agroecologia no Brasil.

Nós, camponeses e camponesas, povos do campo, floresta e águas, cientistas, trabalhadores da cidade, consumidores e consumidoras de alimentos, dizemos que é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: Pronara Já!

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e as entidades abaixo-assinadas:

Acesso Cidadania e Direitos Humanos – Porto Alegre / RS
Argonautas Ambientalistas da Amazônia – Pará
Articulação de Mulheres Brasileiras –  AMB
Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana – AMAU – Região Metropolitana de Belo Horizonte / MG
Articulação Mineira de Agroecologia – AMA
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
ASFOC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz 
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira para Agricultura Orgânica – Agro-Orgânica
Associação de Apoio as Comunidades do Campo do RN – AACC/RN 
Associação de Defesa do Meio Ambiente  – AMAR – Aruacária / PR
Associação de Pesquisas e Práticas em Humanidades – APPH
Associação de Produtores e Moradores do Xuri – Vila Velha / ES
Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento – ASAMIL
Associação dos Moradores do Bairro Porto Seguro
Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Botânico – AMAJB
Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA – ASIBAMA/DF
Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental do Estado do RJ – ASIBAMA / RJ
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
Auê – Esstudos em Agricultura Urbana da UFMG
Banco Comunitário do Preventório / RJ
Casa da Cultura do Urubuí – CACUÌ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Burnier Fé e Justiça
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEPEDES/ MG
Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini
Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Jundiaí – COATI
Centro de Tecnologia Alternativa – CTA
Centro Ecológico
Centro Sabiá
Coletivo Grão de Saúde do Campo
Coletivo Nacional de Agricultura Urbana
Coletivo Nossos Quintais – BH/MG
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comitê Chico Mendes
Comitê Popular do Rio Paraguai 
Comitê Pró-Haiti
Comunidade que Sustenta a Agricultura – CSA / MG
ComVida Ponto de Cultura – Pará 
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB. 
Consulta Popular – Distrito Federal 
Cooperativa de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade
Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
CTA – Natal
Escola Latinoamericana de Agroecologia – ELAA
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – FETRAF / Brasil
Federação Interestadual dos Nutricionistas dos Estados de AL, BA, MS, PA, PE e SP – FEBRAN
Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul
Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FESSAN / PR
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, Meio Ambiente e Sociedade
Fundación para el Desarrollo de Políticas Sustentables – FUNDEPS – Córdoba / Argentina
Greenpeace Brasil
Grito dos Excluídos/as Continental
Grupo Aroeira – BH/MG
Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente – GEEMA
Grupo de Intercâmbio em Agroecologia de Mato Grosso – GIAS
Grupo de Pesquisa e Ação Direitos de Gaia e Desenvolvimento Ambiental no Contexto Amazônico – UFPA 
Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais – GPPS – Unioeste / PR
Grupo Raízes
Grupo Semente da Chapada dos Guimarães – MT
GT de Agroecologia do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA – USP
Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – UFRGS
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Instituto Consciência Planetária
Instituto Contestado de Agroecologia – ICA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana – IPEH
Instituto Equipe de Educadores Populares – IEEP
Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global
Instituto Informação em Educação Ambiental – IIDEA
Instituto Maniva
Iser Assessoria – Rio de Janeiro
Jornal Abaixo-Assinado – Jacarepaguá / RJ
Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães.
Laboratório di Economia e Marketing Agroalimentare – Unite – Itália
Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade – GEOLUTAS
Mandato Popular do Vereador Paulo Búfalo – PSOL – Campinas / SP
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas – MLB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento e Articulação de Mulheres do estado do Pará – MAMEP
Movimento em Defesa dos Direitos Sociais
Mutirão de Agroecologia – MUDA / UFRJ
Núcleo de Agroecologia e Campesinato – UFVJM.
Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo da UFGO – GWATÁ
Núcleo de Agroecologia, Agricultura Orgânica e Desenvolvimento Sustentável do IFPE – Campus Barreiros
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito nas Ruas / Movimentos – NAJUP
Núcleo de Desenvolvimento de Insumos Biológicos para Agricultura / UENF
Núcleo de Estudos de Agroecologia da Universidade Estadual de Londrina – NEAGRO UEL
Núcleo de Pesquisa, Ensino e Práticas Agroecológicas no Semiárido (UFRPE/UAST/NEPPAS)
Núcleo Interdisciplinar UFBA de Agroecologia em Rede/AgroredeUFBA.
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Programa de Assessoria Interdisciplinar em Saúde e Cidadania a Movimentos Populares – UFF – Rio das Ostras
Programa Justiça Econômica
Red de Acción en Plaguicidas y sus alternativas de América Latina – RAP-AL
Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP
Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro – REARJ
Rede de Educação Cidadã – RECID
Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá – REABJ
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas de MG
Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia – RMERA
Rede de Núcleos de Agroecologia da Região Nordeste – RENDA/NE
Rede Ecológica
Rede Evangélica Nacional de Ação Social – RENAS
Rede Fale
Rede Jubileu Sul – Brasil
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Rio Grande do Sul (RENAP/RS)
Rede Paraense de Educação Ambiental
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Rede Ambiental do Piauí – REAPI
RedeMoinho – Associação Autogestionária de Comércio Justo e Solidário
Sindicato dos Farmacêuticos no RS – SINDIFARS
Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo – SINESP
Slow Food Brasil
Sobral Matemática
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia – SBEE
Sociedade Fé e Vida
Teko Porã Amazônia – Pará
Terra de Direitos
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – Araucária / Paraná
Uilikandé – Ubatuba / SP
União Nacional de Jovens e Estudantes – UNJE
União Social dos Imigrantes Haitianos – USIH
Unidade Popular pelo Socialismo – UP
Via Campesina Brasil
Vigência/IIEP