Fundo de pensão americano comprou terras irregularmente no Brasil, diz The New York Times

Por Simon Romero, do The New York Times

Gigante norte-americana do investimento que administra as contas de aposentadoria de milhões de funcionários de universidades, professores de escolas públicas e outros trabalhadores, a TIAA-Cref se orgulha de promover valores socialmente responsáveis, e celebra sua participação no processo de redação dos princípios das Nações Unidas para compra de terras agrícolas, com o objetivo de promover a transparência, sustentabilidade ambiental e respeito pelo direito à terra.

Mas documentos demonstram que as incursões da TIAA-Cref à fronteira agrícola brasileira podem ter avançado na direção oposta.

A gigante financeira norte-americana e seus parceiros brasileiros despejaram centenas de milhões de dólares em aquisição de terras aráveis no cerrado, uma imensa região à beira da floresta amazônica na qual vem acontecendo desmatamento em larga escala para expansão da agricultura, o que alimenta preocupações ambientais.

Em uma complicadíssima empreitada, o grupo financeiro norte-americano e seus parceiros acumularam vastas propriedades agrícolas novas, a despeito da decisão do governo brasileiro, em 2010, de proibir participação estrangeira em transações dessa escala.

Embora a ação governamental tenha bloqueado as ambições de outros investidores estrangeiros, a TIAA-Cref levou adiante suas intenções em uma parte do Brasil onde grassam os conflitos de terras, o que expõe a empresa e seus parceiros a acusações de que adquiriram terras de um especulador de credenciais suspeitas, acusado de empregar pistoleiros para roubar terras de agricultores pobres.

Os documentos possibilitam vislumbrar como um dos maiores grupos financeiros dos Estados Unidos participou daquilo que muita gente nos países em desenvolvimento define como apropriação indevida de terras.

Respondendo à disparada no interesse internacional por terras no país, o ministro da Justiça brasileiro em 2010 limitou significativamente a participação de estrangeiros em aquisições de terras agrícolas em larga escala.

Investidores ocasionalmente encaram esse tipo de transação como maneira de diversificar suas carteiras. Mas alguns funcionários de governos e ativistas afirmam que elas resultam na expulsão de agricultores pobres, na transferência do controle de recursos vitais de produção de alimentos a uma elite mundial, e na destruição de tradições agrícolas em troca de plantações em escala industrial que produzem comida para exportação.

“Já tinha ouvido falar de fundos estrangeiros tentando contornar a legislação brasileira, mas algo nessa escala é espantoso”, disse Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária e assessor de congressistas brasileiros, se referindo aos documentos sobre as aquisições de terras aráveis brasileiras pela TIAA-Cref.

Algumas das constatações são parte de um novo relatório por pesquisadores da Rede Social pela Justiça e Direitos Humanos, uma organização brasileira, e da Grain, uma organização sediada na Espanha que acompanha as aquisições mundiais de terras.

Joint Venture com a Cosan 

As revelações sobre a TIAA-Cref demonstram que suas terras aráveis no Brasil chegaram aos 256.324 hectares em 2015, ante 104.359 em 2012, mais ou menos o momento em que a empresa começou a expandir suas transações, conduzidas por meio de uma joint venture com a Cosan, gigante brasileira do açúcar e biocombustíveis.

Stewart Lewack, porta-voz da TIAA-Cref, concordou em revisar diversos aspectos da complexa estruturação dessas transações, mas se recusou a discutir as aquisições de terras aráveis de forma direta. Ele intermediou outros contatos com executivos da Cosan, controlada por Rubens Ometto, bilionário cuja família opera no setor do açúcar desde os anos 30.

“A Cosan tem 70 anos de história na administração de terras agrícolas no Brasil, e tem compromisso para com elevados padrões de responsabilidade no investimento por meio das entidades que controla”, afirmou uma porta-voz da Cosan em declaração.

As duas empresas começaram a adquirir terras aráveis no Brasil em 2008, depois de formar uma joint venture chamada Radar Propriedades Agrícolas, com 81% de participação de uma subsidiária da TIAA-Cref e 19% da Cosan. Embora a Cosan informe às autoridades brasileiras que controla a joint venture por meio de seu assento no conselho da empresa, a TIAA-Cref mlista a Radar como uma das “afiliadas nas quais temos participação majoritária”.

Então surgiram as medidas brasileiras de repressão a aquisições de terras aráveis por estrangeiros, em 2010, um período de crescente nacionalismo quanto aos recursos naturais do país, exemplificado pelos esforços de impor maior controle ao setor de energia.

Na agricultura, as mudanças envolviam limitar a 5.000 hectares as vendas de terras a estrangeiros, a proibição a que eles controlassem mais de 25% das terras de qualquer município e a imposição de limites às operações de subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras.

“As medidas impuseram um freio ao investimento estrangeiro em terras brasileiras”, diz Kory Melby, norte-americano que oferece consultoria a investidores em agricultura no Brasil.

Mas em lugar de reduzir a escala de suas operações, a TIAA-Cref intensificou as aquisições de terras agrícolas brasileiras, se concentrando especialmente na fronteira agrícola dos Estados nordestinos do Maranhão e Piauí. Em 2012, a empresa criou um fundo mundial cujo foco era a compra de terras agrícolas no Brasil, Austrália e Estados Unidos, atraindo investimentos de fundos de pensão suecos e canadenses.

José Minaya, executivo da TIAA-Cref que responde pelos investimentos do grupo em terras agrícolas, defende esse tipo de transação, afirmando que elas são uma maneira de adquirir “um recurso finito” em um momento de crescente demanda mundial por alimentos.

“O Brasil nos oferece diversificação em termos de safras e climas”, disse Minaya a investidores em um vídeo sobre aquisição de terras agrícolas no maior país da América Latina.

Por conta da limitação ao investimento estrangeiro imposta em 2010, a TIAA-Cref e seus parceiros brasileiros criaram uma joint venture financeira para adquirir terras agrícolas. O grupo norte-americano detém 49% e a Cosan tem 51% de participação na empresa, de acordo com documentação apresentada às autoridades regulatórias brasileiras.

Embora o novo empreendimento no papel pareça ser uma empresa separada, na prática é difícil distingui-lo da parceria precedente.

As duas compartilham de muitos dos mesmos funcionários e executivos de primeiro escalão, e funcionam em escritórios na avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, de acordo com pessoas conhecedoras das operações.

Além disso, o financiamento para as aquisições de terras agrícolas provém primariamente de subsidiárias da TIAA-Cref, em uma espécie de empréstimo que pode ser convertido em ações, de acordo com a documentação apresentada às autoridades regulatórias.

Os pesquisadores da Grain argumentam que essa estrutura empresarial torna possível à TIAA-Cref ocultar o controle que ela exerce sobre as terras agrícolas adquiridas.

“Eles podem dizer o que quiserem sobre o controle, mas a questão é que” essas estruturas “foram criadas apenas com o propósito de canalizar fundos da TIAA-Cref para terras agrícolas no Brasil”, disse Devlin Kuyek, pesquisador sênior da Grain.

Em declaração, a Cosan contesta essa posição. “Em todas as suas aquisições”, a joint venture “segue rigorosamente a legislação em vigor”, a companhia afirmou.

Os ativistas não acusam a TIAA-Cref e a Cosan de promoverem diretamente o desmatamento do cerrado. Em lugar disso, afirmam que as empresas adquiriram terras que já haviam sido desmatadas e obtidas por especuladores que podem ter usado táticas impiedosas.

Relações com grilheiro

O relatório da Grain registra como a TIAA-Cref e a Cosan parecem ter adquirido diversas fazendas controladas por Euclides de Carli, uma figura nebulosa do mundo dos negócios descrito por legisladores, estudiosos, e agricultores espoliados brasileiros como um dos mais poderosos “grileiros” dos Estados do Maranhão e Piauí.

Os grileiros são conhecidos por suas táticas de prestidigitação burocrática, entre as quais a falsificação de títulos de propriedade rural guardados em latões cheios de insetos, o que os faz parecer antigos e explica o apelido.

Alguns grileiros também forçam agricultores a abandonar suas terras de diversas maneiras, o que inclui intimidar os ativistas que lutam pelo direito à terra e até assassinar agricultores pobres.

No caso de Carli, estudiosos brasileiros já descreveram como ele forçou dezenas de famílias a abandonar suas terras, usando táticas como a destruição de safras ou a queima da casa de um líder comunitário. Um proeminente legislador maranhense também acusou Carli de orquestrar o assassinato de um trabalhador rural por conta de uma disputa de terras.

Carli, que já foi alvo de investigações oficiais por suas compras de terras, não respondeu a pedidos de comentário. Em comunicado, a Cosan reconheceu que sua joint venture havia adquirido terras controladas por Carli, mas insistiu em que uma revisão abrangente em nível municipal, estadual e federal não havia identificado “qualquer processo criminal em nome do Sr. Euclides de Carli”.

“A avaliação conduzida”, afirmou a Cosan, “precisa observar documentos oficiais e informações que baseiem a segurança da aquisição”.

Mas promotores públicos que conhecem a atuação de Carli ainda assim expressaram surpresa por investidores proeminentes realizarem esse tipo de transação quando uma simples busca na Internet revela uma longa lista de acusações de apropriação indébita de terras contra Carli.

“Euclides de Carli é um dos principais grileiros da fronteira agrícola brasileira”, disse Lindonjonson Gonçalves de Sousa, promotor público que investigou as transações de terras de Carli.

“Não deveria ser segredo para pessoa alguma que ele tem presença proeminente nos conflitos de terra na região”.